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Meio ambiente e energia Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais 16/04/2026 – 08:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia foi quem pediu o debate A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens realiza, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 4. Veja a lista de quem foi convidado  A reunião foi pedida pelo coordenador do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG). O objetivo…

Educação, cultura e esportes Proposta será enviada ao Senado 15/04/2026 – 22:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/26 foi apresentado porque a autorização depende de lei complementar federal. A isenção que os entes federativos poderão aprovar em lei…

A Câmara Municipal de Araguaína concedeu moção de aplausos à suplente de vereadora Alessandra Pereira, em reconhecimento à sua atuação política e ao destaque alcançado nas eleições municipais de 2024, quando foi a mulher mais votada do município. A homenagem foi entregue durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (15), no plenário da Casa de Leis, com a presença de vereadores e convidados. Alessandra Pereira vem se consolidando como uma liderança feminina em ascensão na política araguainense, com atuação voltada ao diálogo com a comunidade e à defesa de pautas sociais.O reconhecimento concedido pelo Legislativo municipal destaca sua trajetória, sua expressiva…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) demonstrou mais uma vez rigor e eficiência no combate a crimes nas rodovias federais ao deter um condutor por uso de documento falso, durante fiscalização no município de Fortaleza do Tabocão. De acordo com a PRF, a abordagem ocorreu de forma rotineira, mas chamou atenção dos agentes a inconsistência nas informações apresentadas pelo motorista. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exibida possuía divergências em relação aos dados da identidade do condutor. Após consultas aos sistemas oficiais, os policiais confirmaram que o documento era falso, caracterizando o crime de uso de documento ideologicamente falso. Diante da…

Trabalho, Previdência e Assistência A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito 15/04/2026 – 10:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi tentará um acordo para votar o texto ainda hoje O deputado Paulo Azi (União-BA) vai apresentar nesta quarta-feira (15) parecer pela aprovação das propostas de emenda à Constituição (PEC) que acabam com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e reduzem a jornada de trabalho. Ele é o relator das PECs 8/25 e 221/19, que devem ser votadas na…

Política e Administração Pública Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/04/2026 – 10:22   Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula a cota mínima de candidaturas femininas nas eleições à proporção de mulheres na população brasileira. O índice será o apurado pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei das Eleições.  Hoje, a legislação estabelece percentual…

Saúde O Abril Marrom é a campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira 15/04/2026 – 10:05   Depositphotos Debate também vai abordar atendimentos oferecidos no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira e à deficiência visual. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. Veja a lista de quem foi convidado para o debate A audiência atende ao pedido da…

Meio ambiente e energia O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei 15/04/2026 – 10:02   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto, com modificações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a redução de perdas na distribuição de água tratada. O texto aprovado altera a Lei do Saneamento Básico e segue agora para análise do Plenário. Pela proposta, a administração pública poderá estabelecer mecanismos tarifários para incentivar as distribuidoras a reduzirem o desperdício de água ao longo do trajeto…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 15/04/2026 – 09:51   Divulgação/Agência de Notícias do Paraná A defesa agropecuária inclui ações de vigilância e defesa sanitária vegetal e animal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre os impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária. A defesa agropecuária inclui ações de vigilância e defesa sanitária vegetal e animal, inspeção e classificação de produtos de origem vegetal e animal, de derivados e subprodutos, além da fiscalização de insumos e serviços usados nas atividades agropecuárias. O debate será realizado…

Cidades e transportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2026 – 08:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o déficit habitacional nos municípios. O objetivo da medida é ajudar gestores públicos a formular políticas habitacionais mais eficazes e direcionadas. O relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), recomendou a aprovação…