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Educação, cultura e esportes Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto 17/04/2026 – 09:36   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que prevê medidas para integrar a educação profissional e tecnológica (EPT) ao setor de micro e pequenas empresas (MPE). O texto altera o Marco Legal do Ensino Técnico (Lei 14.645/23). Uma das medidas é a criação de cadastros de vagas de emprego e de oportunidades práticas, como estágios…

Cidades e transportes Data será celebrada em 7 de maio 17/04/2026 – 09:23   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é de manter viva a memória das vítimas A Lei 15.389/26 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em 7 de maio, com o objetivo de manter viva a memória das vítimas e reforçar o alerta sobre a segurança no trânsito. Nessa data, em 2009, ocorreu em Curitiba (PR) um crime de repercussão nacional. O então deputado estadual Fernando Carli Filho, dirigindo embriagado, em excesso de velocidade e com a carteira de habilitação cassada, provocou…

Educação, cultura e esportes Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção 17/04/2026 – 08:43   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no calendário brasileiro. As propostas tratam da criação do Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”. Vítimas do trânsito Foi aprovado o Projeto de Lei 7801/10, do…

Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente administrativoCapacitação começa em 27 de abril, terá 160 horas de duração e será realizada no período da tarde, no Sine de Araguaína. O Sine de Araguaína, em parceria com o Senac, está com inscrições abertas para o curso gratuito de assistente administrativo. As aulas começam em 27 de abril e seguem até 23 de junho, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, no Sine do município. O curso tem carga horária de 160 horas e é destinado a candidatos com 15 anos ou mais. A escolaridade mínima…

Vice-governador critica venda da folha do Estado para o BRB O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, alertou hoje que a crise do Banco Master “vai escalar no Tocantins”. “A prisão nesta quinta-feira (16) do presidente do BRB agrava a situação”, afirmou. Segundo ele, “o governador Wanderlei Barbosa trocou o Banco do Brasil pelo BRB como banco responsável pela folha de pagamento do Estado”. “A transferência é no mínimo polêmica”, criticou Laurez. O negócio que envolveu a compra da folha de pagamento pelo BRB foi realizado com dispensa de licitação. A mudança bancária ocorreu quando a instituição financeira brasiliense tinha apenas…

A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria prata, durante o IX Fórum Extraordinário da Undime Tocantins, realizado nesta quarta-feira, 15. A premiação destaca os avanços do município na alfabetização na idade certa e o trabalho contínuo desenvolvido nas unidades educacionais. A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), participou do evento e reforçou o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas educacionais. A abertura do evento contou com a participação da banda musical da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo Tavares, Thunder…

Plenário 16/04/2026 – 10:42   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (16). A pauta traz oito propostas. Elas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Assista ao vivo Mais informações a seguir. Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’.

Política e Administração Pública LDO fixa regras para orçamento, prevê superávit e limita crescimento de despesas; o Congresso vai analisar o texto 16/04/2026 – 10:09   Depositphotos Salário mínimo é corrigido todos os anos, de acordo com o PIB e a inflação O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é R$ 96 maior (5,9%) do que o atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, apresentado nesta quarta-feira (15), prazo final para envio do texto ao Congresso. O documento define regras para elaborar o orçamento…

Plenário Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade 16/04/2026 – 09:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16), às 10 horas, para analisar propostas que tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Veja a pauta Na área de segurança, está pautado o Projeto de Lei 5391/20, que determina ao condenado por assassinato ou tentativa de assassinato de policial cumprir pena em regime disciplinar diferenciado em penitenciária federal. A deputada Bia Kicis (PL-DF) é a…

Política e Administração Pública Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros 16/04/2026 – 08:17   Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 8. Veja a pauta completa e envie suas perguntas O debate atende a pedido do deputado Kiko Celeguim (PT-SP). Segundo o…