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Educação, cultura e esportes A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 – 11:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: em muitos países, essas atividades compõem a carga horária escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1573/26, que prevê incentivo das escolas à participação dos estudantes em atividades de caráter social, comunitário e voluntário. A adesão dos alunos a essas atividades será sempre facultativa. A relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), recomendou a aprovação do texto. “Em muitos países, essas atividades acontecem de maneira regulada e bem estruturada, como componente da…

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, em Mato Grosso, localizada nos municípios de Cáceres e Poconé, no Pantanal. O Decreto 12.887/26, publicado em março, ampliou a área da reserva de 11 mil para 68 mil hectares, com base na importância ambiental da área e com o argumento de que não há conflitos de terra na região, que tem quase 70% de vegetação natural preservada. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a estação ecológica possui um…

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 – 11:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa prazo de até 48 horas para a vítima ser notificada sobre decisões da Justiça envolvendo o agressor, como entrada, transferência, saída ou fuga do sistema prisional. A proposta altera a Lei Maria da Penha. O texto também permite que medidas tomadas pela Justiça para proteger a mulher ocorram à noite, em feriados e nos fins de semana. Mudanças no texto…

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 – 11:33   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: ideia é reforçar atendimento humanizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa. O objetivo é treinar profissionais de segurança pública em técnicas de mediação de conflitos e atendimento humanizado para reduzir o uso desproporcional da força e aumentar a legitimidade das ações policiais. O programa fará parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e será implantado gradualmente para todos os agentes de…

Meio ambiente e energia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 – 11:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ferrari: estímulo financeiro motiva a população a adotar hábitos de separação de materiais A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Recicla e Cash. A iniciativa institui o sistema de cashback (crédito financeiro) para consumidores que destinarem corretamente resíduos recicláveis, com descontos nas faturas de energia elétrica e água. Por recomendação do relator, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), foi aprovada a versão da Comissão de Desenvolvimento Urbano para o Projeto…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 – 11:25   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à mulher escolta policial para comparecer à delegacia e denunciar o descumprimento de medida protetiva. O texto também permite que vítimas de violações reiteradas dessas medidas sejam incluídas em programas de proteção. Mudanças no texto original A comissão aprovou o substitutivo da deputada Delegada Ione (PL-MG) ao Projeto de Lei 1441/25, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).…

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 67ª Delegacia de Polícia de Miracema, em ação conjunta com a Polícia Militar, cumpriu mandado de prisão de um homem identificado pelas iniciais V.P.M de 33 anos, alvo de mandado de prisão preventiva por tentativa de homicídio. De acordo com as investigações, o autor tentou matar um homem de 28 anos durante uma festa de rodeio. A motivação do crime teria sido o fato da vítima estar sentada com a esposa e um filho de colo, enquanto o autor estava em pé. O suspeito sacou uma faca que portava na cintura e…

O setor de serviços, que reúne atividades como turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), recuou 0,4% em maio, puxado pelo desempenho negativo dos transportes. Segundo a Secretaria da Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o resultado veio abaixo das expectativas de mercado (intervalo de -0,3% a 0,6%; mediana de 0,0%). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o setor cresceu 0,4%. De janeiro a maio, avançou 1,9% em relação ao mesmo período de 2025. No acumulado de 12 meses, a alta acumulada é de 2,6%. Esse número representa redução no ritmo de…

Cidades e transportes Proposta com as novas regras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça no início deste mês; ouça a entrevista 15/07/2026 – 12:53   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rodrigo de Castro e Kim Kataguiri, relator e autor da proposta, respectivamente O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) disse, em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (15), que a Proposta de Emenda à Constituição que muda o cálculo do IPVA (PEC 3/26) pode reduzir em até 75% os valores cobrados hoje pelos estados. Ouça a íntegra da entrevista Castro foi o relator da proposta na Comissão de…

Segurança Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista 15/07/2026 – 11:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: “Minha posição pessoal jamais irá influenciar na condução dos trabalhos” O presidente da comissão especial da Câmara sobre redução da maioridade penal, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), reforçou que o colegiado deve ouvir vários setores da sociedade. O deputado afirmou ser favorável à redução da maioridade de 18 para 16 anos, mas enfatizou que conduzirá os trabalhos com isenção. “A minha posição pessoal jamais irá influenciar na condução dos…