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Direito e Justiça Comissão discutiu propostas que tratam da responsabilização criminal de adolescentes em casos de violência e crimes graves 19/05/2026 – 17:40   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão discute proposta de redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (18) a análise da admissibilidade de três propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Na prática, as propostas passam a prever que, após 16 anos de idade, qualquer pessoa responde criminalmente por seus atos,…

Educação, cultura e esportes Reajuste ainda precisa ser votado pelos Plenários da Câmara e do Senado 19/05/2026 – 17:30   Carlos Moura/Agência Senado Deputado Idilvan Alencar e a senadora Profª. Dorinha Seabra A comissão mista que analisou a medida provisória sobre reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (MP 1334/26) aprovou, nesta terça-feira (19), o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto aprovado manteve o reajuste de 5,4% em 2026, na comparação com 2025, e o piso passa a ser R$ 5.130,63 para os profissionais com carga de trabalho de 40 horas semanais, inclusive os temporários.…

Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/05/2026 – 17:24   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado ressaltou o caráter preventivo dos exames periódicos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir um acompanhamento preventivo e integral para brasileiros com 60 anos ou mais. A proposta prevê avaliações multidisciplinares para analisar o estado funcional, cognitivo, emocional, nutricional, farmacológico e social da pessoa idosa. Os…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 19/05/2026 – 16:55   Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) e outros, que remete ao Ministério da Agricultura a palavra final sobre normas que possam afetar espécies vegetais ou animais utilizadas na produção agropecuária, sejam normas sobre risco ambiental ou biológico ou licenciamento ambiental. Assista à sessão ao vivo Mais informações a seguir Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Roberto Seabra A…

Vereadora Iodete, representante da categoria no município de Lagoa da Confusão. Cida de Sousa / HD A população de Lagoa da Confusão recebeu uma importante notícia para o fortalecimento da atenção básica em saúde. Uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, destinada pelo deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB), foi paga na manhã desta sexta-feira, dia 08, e será destinada à aquisição de motocicletas para os agentes comunitários de saúde do município.O investimento, viabilizado pelo parlamentar à pedido da vereadora Iodete Oliveira, tem como objetivo ampliar a mobilidade dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades, especialmente em regiões…

Dr. Danilo ao lado de represnetantes da Associação Mães de Esperança, de Divinópolis. Cida de Sousa / HD O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 65 mil para fortalecer o atendimento às pessoas neurodivergentes no município de Divinópolis. O valor já foi pago e representa uma importante conquista para a área da saúde e inclusão social no município. O recurso será utilizado para viabilizar e ampliar ações voltadas ao acompanhamento, acolhimento e suporte de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de contribuir para melhorias na estrutura…

Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) promoveu mudanças na gestão da Escola do Legislativo. Assumem o comando da unidade a nova diretora, Alsirene Feitosa, e a nova coordenadora administrativa, Suyanne Lemos. A escolha das novas gestoras reflete uma política de valorização do público interno, dando-se prioridade aos profissionais que já possuem conhecimento técnico sobre a estrutura e o fluxo de trabalho.Alsirene Feitosa já é uma figura familiar para toda a equipe da Escola. Com uma trajetória de quatro anos de dedicação exclusiva à unidade, ela ingressou inicialmente…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Corrida movimentou a Esplanada dos Ministérios no domingo Cerca de 6 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (17) para participar da Corrida da Câmara, evento organizado como parte das comemorações dos 200 anos da instituição. Participaram 5.800 inscritos e centenas sem inscrição (na pipoca). Adultos e crianças de todas as idades chegaram à festa cedo e foram brindados com um dia de sol e céu azul. Saiba tudo sobre as comemorações dos 200 anos da Câmara Para os adultos, os circuitos podiam ser de 3 km, 5 km ou 10 km.…

Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/05/2026 – 16:47   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Jorge Solla, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 216/24, que inclui a espiritualidade na lista de fatores determinantes e condicionantes da saúde na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90). Os outros fatores são alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso a bens e serviços essenciais. O argumento do autor do projeto, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), é que…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 18/05/2026 – 16:37   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, uma das autoras do pedido de audiência A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios atingidos pelos temporais de fevereiro deste ano. Essa será a primeira reunião do colegiado. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 15. Veja quem foi convidado A audiência atende…