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Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2026 – 10:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: ideia é reforçar proteção a mulheres vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência. O objetivo é reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige a apresentação de certidão que ateste a inexistência de medidas protetivas de urgência. Também determina que a pessoa interessada comprove…

Economia Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 14/07/2026 – 09:44   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa para combater golpes e fraudes eletrônicas. A proposta estabelece o dever de resposta rápida para bancos, operadoras de telefonia e plataformas digitais, além de criar o Sistema Nacional Integrado de Prevenção e Resposta a Fraudes contra a Pessoa Idosa. A medida principal prevê que, em casos de indícios consistentes de fraude, a instituição financeira deve realizar…

Economia 14/07/2026 – 08:00   Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, a pirataria e o contrabando provocam perdas tributárias crescentes e afetam diversos setores da economia. Prejuízo de bilhões Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade indicam que o mercado ilegal gerou prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões à economia brasileira…

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 – 11:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta está de acordo com o Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar. A proposta permite o uso de computadores, tablets e celulares como ferramentas de apoio no atendimento de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). Uso complementar Pelo texto, o uso dessas tecnologias deve ser planejado para integrar objetivos clínicos e…

Saúde O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 13/07/2026 – 11:00   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta altera a Lei 11.736/08, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer (21 de setembro).  Parecer favorável A relatora,…

Educação, cultura e esportes 13/07/2026 – 10:43   Depositphotos A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já prevê o aperfeiçoamento contínuo dos docentes, mas não detalha as modalidades, o que muitas vezes dificulta a liberação de professores para estudos mais longos ou pesquisas de campo. Projeto…

Iniciativa da produção foi da própria cantora meses antes de morrer Gilberto Gil chora ao relembrar a morte de Preta — Foto: Reprodução/TV Globo e reprodução/Instagram Pouco antes de morrer em julho do ano passado, Preta Gil decidiu que gostaria de fazer um documentário para mostrar o que estava passando no tratamento contra o câncer no intestino. “Não dá para não passar por tudo que estou passando e não registrar para ajudar pessoas, abrir debates”, disse ela em uma das gravações. O resultado será exibido no próximo dia 20, na TV Globo. A obra “Preta Gil: eu não ando só”…

Agropecuária Texto está em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 – 10:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria O Projeto de Lei 1248/26 reconhece como atividade de risco o trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários e autoriza o porte de arma de fogo para esses servidores, tanto em serviço quanto fora dele. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.883/04, que trata da carreira dos auditores fiscais agropecuários, e o Estatuto do Desarmamento. Pelo texto, o porte de arma de fogo ficará condicionado…

A Polícia Civil do Tocantins investiga a morte de um homem de 28 anos ocorrida na manhã deste domingo (12), em Guaraí, na região centro-norte do estado. A vítima foi identificada como Welliton John Morais dos Santos Silva, que morreu após ser atingido por diversos disparos de arma de fogo. O crime aconteceu na Avenida Sebastião Sales, no Setor Pestana, e foi registrado por câmeras de monitoramento da região. As imagens, que devem auxiliar as investigações, mostram o momento em que dois homens chegam em uma motocicleta e efetuam vários tiros contra a vítima. Logo após os disparos, a dupla…

Saúde Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei 13/07/2026 – 10:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1643/25, que reconhece o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras no Brasil. O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de…