Autor: admin

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 – 15:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe empresas de apostas de quota fixa (bets) de usar imagens de atletas menores de 18 anos em publicidades e ações promocionais. O texto inclui essas restrições na Lei das Bets (Lei 14.790/23). A proibição abrange qualquer publicidade que use a voz, o nome, o apelido esportivo, o perfil em redes sociais ou qualquer outro elemento de identificação…

Dando sequência à agenda no Sudeste do Tocantins, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou neste sábado, 11, da tradicional Romaria das Missões, realizada no Povoado das Missões, em Dianópolis, durante o Festejo do Divino Espírito Santo. A agenda foi acompanhada pelo pré-candidato ao Senado pelo PT, o ex-deputado Paulo Mourão, e do ex-prefeito de Dianópolis e pré-candidato à Câmara Federal, José Salomão (PT). Reconhecida como um dos principais municípios da região Sudeste, Dianópolis tem cerca de 24 mil habitantes, segundo o IBGE, e exerce papel de referência regional nos setores de comércio, serviços, educação…

Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 – 18:23   Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.779/03, que trata do seguro-defeso. A medida busca evitar situações em que o pescador fica impedido de trabalhar por ato normativo, mas não recebe o benefício durante o período. Segundo os autores da proposta, deputada Carla Dickson (PL-RN)…

10/07/2026 – 18:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana, o projeto que regulamenta o uso de sistemas de reconhecimento facial e identificação biométrica, estabelecendo limites e intervenção humana. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que tem sessões marcadas a partir de terça-feira (14). De autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), o Projeto de Lei 1828/23 conta com substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Segundo o texto, será permitido o uso desses sistemas de câmeras de reconhecimento facial em estações rodoviárias, ferroviárias…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município 10/07/2026 – 17:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/19, que altera as regras de repartição do ICMS entre os municípios nos casos em que atividades como suinocultura, avicultura, aquicultura, silvicultura e pecuária de corte se estendem por mais de uma cidade. O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentou parecer favorável à…

Direito e Justiça Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas 10/07/2026 – 17:16   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os profissionais da segurança pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação federal que trata de isenções para diferentes contribuintes. Pela proposta, a medida abrangerá os rendimentos recebidos exclusivamente no exercício das funções de policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares e penais, além de integrantes dos corpos de bombeiros militares.…

Política e Administração Pública 10/07/2026 – 16:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços à vista e a prazo. O objetivo é garantir que o consumidor saiba quanto pagará de juros e taxas no parcelamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para exigir a indicação ostensiva do preço total a prazo, do número e valor das parcelas e da taxa efetiva anual (TEA) ou do Custo Efetivo…

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 – 16:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem ações de conscientização para combater a adultização de crianças e adolescentes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), ao Projeto de Lei 6069/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). O substitutivo retirou do projeto original a definição legal de adultização, a obrigação de as escolas…

A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) iniciará, em agosto, a convocação da primeira turma de 340 candidatos aprovados no concurso público da corporação, entre oficiais e praças, para a apresentação da documentação e posse. Em setembro, terão início o Curso de Formação de Praças (CFP) e o Curso de Formação de Oficiais (CFO), etapa obrigatória do certame destinada à preparação dos futuros policiais militares para o ingresso na carreira. Além dessa primeira convocação, está prevista uma nova chamada no fim do ano, contemplando mais 240 candidatos, entre oficiais e praças, para a apresentação de documentos e o início…

O lançamento da pré-campanha do vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior, realizado na noite desta sexta-feira (10), em Palmas, transformou-se em um dos maiores atos políticos deste início de pré-campanha no Tocantins. Reunindo milhares de pessoas, o evento evidenciou a crescente força política do parlamentar e reforçou seu nome como uma das principais apostas para a renovação da Assembleia Legislativa em 2026. Com uma mobilização que reuniu lideranças de todas as regiões do Estado, o encontro foi marcado por demonstrações de apoio e por um ambiente de entusiasmo entre militantes, apoiadores e representantes políticos. A expressiva participação popular…