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O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte marcou presença na Supercopa de Futsal Masculino e Feminino 2026, realizada em Goiatins, fortalecendo sua atuação junto à comunidade esportiva e lideranças locais. O evento reuniu equipes masculinas e femininas de várias cidades, promovendo integração, lazer e valorização do esporte regional. Com grande participação popular, a competição movimentou o município e evidenciou o talento de atletas locais. Durante a agenda, Marcos Duarte acompanhou partidas, conversou com atletas, organizadores e apoiadores, destacando a importância do incentivo ao esporte, especialmente entre os jovens. “O esporte é uma ferramenta poderosa de inclusão social e…

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados 17/04/2026 – 17:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no…

Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 – 17:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para incluir a categoria entre as que podem portar arma. O objetivo é garantir a segurança dos agentes que atuam em biomas vulneráveis, como a Amazônia…

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 – 16:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos de transporte de animais vivos em desacordo com normas de segurança e bem-estar. Pela proposta, veículos que não atenderem aos requisitos técnicos – como ventilação adequada, proteção contra temperaturas extremas e resistência compatível com o peso dos animais – serão apreendidos. Os requisitos se referem ao transporte de animais classificados como “de produção, de interesse econômico,…

Direito e Justiça O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 – 16:08   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes na internet. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena prevista é reclusão de 2 a 6 anos e multa. A sanção…

Educação, cultura e esportes Sessão solene reuniu parlamentares e homenageou família de Juscelino Kubitschek 17/04/2026 – 15:57   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília Em sessão solene para celebrar o aniversário de Brasília, a Câmara dos Deputados destacou nesta sexta-feira (17) o papel da cidade como símbolo de unidade nacional e desenvolvimento. Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam a preservação do espírito democrático da capital. A solenidade foi proposta pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O objetivo foi valorizar a história da cidade e homenagear…

Meio ambiente e energia Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/04/2026 – 15:09   Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde, independentemente do serviço público de limpeza urbana. Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens. O sistema deve incluir ações de educação ambiental e,…

Trabalho, Previdência e Assistência Coordenador diz que votação de proposta nesse sentido está sendo negociada com o governo 17/04/2026 – 10:40   YouTube O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) disse na quinta-feira (16) que a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) está mobilizada pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que assegura mais recursos para o setor (PEC 383/17). A PEC garante, até 2030, a vinculação de 1% da receita corrente líquida da União para a assistência social. Estados e municípios terão que destinar o percentual mínimo desde a entrada da emenda em vigor. O texto…

Educação, cultura e esportes O objetivo é usar os jogos para estimular o raciocínio lógico na resolução de problemas; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 17/04/2026 – 10:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4139/24, que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular de escolas públicas e privadas do ensino básico. O objetivo é estimular habilidades cognitivas, sociais, motoras e digitais dos alunos. O texto, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece diretrizes para o uso pedagógico dos jogos,…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Se não houver acordo sobre a guarda do pet, o juiz determinará o compartilhamento da custódia e das despesas de manutenção 17/04/2026 – 09:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais, quando não houver acordo. A norma, que tem origem no PL 941/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). Conforme a lei, o animal…