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Medidas estão publicadas no Diário Oficial da União A Anvisa informou que a medida foi adotada porque o suplemento tem origem e composição indeterminadas, além de apresentar propagandas com alegações terapêuticas indevidas — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta quinta-feira (dia 25) no Diário Oficial da União, também proíbe a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto. Em nota, a Anvisa informou que a medida foi adotada porque o suplemento tem…

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 – 19:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para gestores da educação básica. A exigência valerá para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 480/26, do deputado licenciado Murilo Galdino (PB).…

Saúde O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 – 18:05   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Honaiser citou barreiras para participação plena da pessoa com epilepsia na sociedade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais. Pelo texto, a condição será considerada deficiência quando causar impedimentos de longo prazo de natureza mental ou neurológica, que ao interagir com barreiras sociais, dificultem a participação plena da pessoa na sociedade. O reconhecimento da condição dependerá de…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Reunião convocada pelo presidente Hugo Motta debaterá propostas sobre segurança pública e saúde 25/06/2026 – 17:34   •   Atualizado em 25/06/2026 – 18:11 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside reunião de líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para a próxima terça-feira (30) uma reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana. De acordo com o presidente, serão debatidos os projetos remanescentes do mês e novos itens que serão analisados no encontro. Entre as matérias que podem…

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 25/06/2026 – 16:33   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para a comercialização e o uso no país de óculos inteligentes, equipados com inteligência artificial e sensores audiovisuais. Pelo texto, o motorista só poderá usar o aparelho no trânsito em um “modo de direção” que restringe o uso a auxílios de navegação, assistência à condução ou tecnologia assistiva. O uso irregular no trânsito será considerado infração gravíssima, com…

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 25/06/2026 – 15:58   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte público. O texto aprovado transforma a segurança das mulheres durante os deslocamentos em uma obrigação de órgãos públicos e empresas de transporte. A comissão aprovou a versão do relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 6658/25,…

Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 – 15:56   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri sugeriu mudanças no projeto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar órgãos de trânsito federais, estaduais e municipais a oferecer vídeos, jogos e aplicativos sobre segurança no trânsito para escolas de educação básica. O objetivo é ampliar a educação para a segurança viária entre crianças e adolescentes. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), ao Projeto de…

A atuação legislativa do deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL) segue gerando resultados concretos. Desta vez, a causa animal conquista um importante avanço no Tocantins com a sanção da Lei nº 5.028, de sua autoria, que institui o selo “Amigo dos Animais”. A certificação é voltada ao reconhecimento de empresas, associações e fundações que desenvolvem ações efetivas em prol da proteção, cuidado e bem-estar animal.A lei tem como objetivo incentivar os estabelecimentos comerciais a valorizarem práticas como campanhas de adoção responsável, castração, vacinação, resgates, ações educativas e combate aos maus-tratos.Para o deputado, a transformação do projeto em lei…

A realização de exames capazes de identificar precocemente problemas de saúde ainda durante a gestação motivou um novo requerimento apresentado pelo deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD). O parlamentar solicitou ao Governo do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde a adequação dos protocolos de atendimento pré-natal para garantir a aplicação da Lei Federal nº 14.598/2023.A medida prevê a inclusão do ecocardiograma fetal e da ultrassonografia transvaginal entre os procedimentos oferecidos às gestantes atendidas pela rede pública estadual.  Com o requerimento, o deputado defende que o Tocantins avance na implementação de medidas que ampliem a prevenção e o cuidado durante…

Os estudantes tiveram acesso a informações sobre o papel da comunicação institucional da Casa Koró Rocha / HD Alunos do curso técnico de Assessoria de Comunicação do Colégio Militar Diaconízio Bezerra da Silva, de Paraíso do Tocantins, participaram, nesta quinta-feira, 25, de uma visita institucional à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A programação incluiu visitas ao plenário, à sala das comissões (plenarinho) e ao gabinete da Presidência, além de um encontro com o coordenador de imprensa da Casa.Os estudantes também foram recebidos pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (MDB), em um momento que marcou a experiência dos jovens que…