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Ciência, tecnologia e Comunicações Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República 13/04/2026 – 09:58   Renato Araújo / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que:  os fornecedores de jogos eletrônicos garantam, na medida do possível, o pleno acesso à pessoa com deficiência; os sites governamentais adotem…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 13/04/2026 – 08:40   Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, no plenário 10. A reunião será coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). – Veja quem foi convidado Segundo Carol Dartora, os encontros do chamado “Expresso 168” já se tornaram parte dos trabalhos que subsidiam…

O prefeito de Eduardo Siqueira Campos tem intensificado sua atuação à frente da saúde pública da capital ao defender o novo modelo de gestão compartilhada, adotado como alternativa para ampliar a eficiência e melhorar o atendimento à população. A proposta, segundo o gestor, não se trata de terceirização, mas de uma estratégia administrativa que mantém o controle do município enquanto permite a atuação de entidades parceiras na execução dos serviços.O modelo já começa a ser implementado em unidades estratégicas, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), consideradas pontos críticos da rede municipal. Em declarações recentes, Eduardo Siqueira tem reforçado que…

Cidades e transportes Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças no Código de Trânsito 10/04/2026 – 15:22   Depositphotos Debate sobre redução da idade mínima para dirigir deve abordar aspectos psicológicos e sociais A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista de convidados para discutir o assunto A reunião foi sugerida pelos deputados…

Política e Administração Pública 10/04/2026 – 15:20   Valter Campanato/Agência Brasil O guia foi elaborado pelo TCU A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade. O debate será realizado às 10h30, no plenário 9, a pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Veja quem foi convidado para o debate. O objetivo é apresentar o guia elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com orientações para…

Política e Administração Pública 10/04/2026 – 15:13   Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Orçamento é composto por deputados e senadores As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores bancadas do Senado e da Câmara dos Deputados ficam com o maior espaço, já que a representação de cada legenda precisa respeitar o critério de proporcionalidade. A comissão Composta por senadores e deputados, a Comissão de Orçamento é uma das mais importantes do Congresso Nacional. O colegiado tem como…

Segurança Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias 10/04/2026 – 15:11   Divulgação/Polícia Civil do RS Projeto em discussão amplia acesso a crédito habitacional para policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 4480/25, que altera o Programa Habite Seguro – iniciativa federal de apoio à compra de moradias por profissionais da segurança pública. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado  A reunião foi sugerida pelo autor do projeto, deputado Capitão Alden (PL-BA). A proposta inclui no programa a hipótese de…

A pré-candidata a deputada federal Poliana Radar intensifica sua presença no cenário político tocantinense e dá sinais claros de fortalecimento ao liderar uma articulação considerada, nos bastidores, uma das mais consistentes da região norte do estado. O encontro foi realizado no município de Araguaína e reuniu um amplo grupo de lideranças políticas de diferentes cidades, incluindo Babaculândia, Filadélfia, Carmolândia, Piraquê e Nazaré. A reunião contou com a participação de vereadores de mandato, suplentes, ex-vereadores e lideranças comunitárias, evidenciando a capilaridade e o alcance do projeto político em construção. Um dos principais destaques do encontro foi a presença da deputada estadual…

Consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 – 18:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o aviso deve observar as diretrizes técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 877/24, do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ).…

Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 – 18:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica como organizações terroristas o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além de 11 grupos criminosos de países da América Latina. O texto aprovado altera as leis de Terrorismo e de Organizações Criminosas. A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que ampliou a lista original de…