- Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres
- Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho
- Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista
- Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades
- Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe
- Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor
- Presidente da Aleto é homenageado durante abertura da programação do Dia da Defensoria Pública
- Vilmar articula ações emergenciais após interdição de ponte entre Tupirama e Pedro Afonso

Autor: admin
As obras do Centro de Educação e Saúde Inclusiva (Cesi) Sarah Gomes, em Palmas, seguem em ritmo acelerado, com frentes de trabalho atuando simultaneamente em diferentes etapas da construção. Entre os serviços em execução nesta quinta-feira, 9, estão a fixação dos painéis isotérmicos, a implantação de grama na área externa e a finalização da estrutura metálica, além da cobertura do prédio. A execução do projeto é de responsabilidade da Prefeitura de Palmas, por meio das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Habitação e de Educação. Desde o início das obras, em fevereiro deste ano, a construção na Quadra 401 Sul (ACSU-SO…
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), realiza nesta sexta-feira, 10, a terceira entrega de rações do Programa Tigela Cheia – Banco de Ração. A ação será realizada das 14 às 19 horas, no Parque da Pessoa Idosa, e é destinada aos beneficiários com nomes previamente publicados no Diário Oficial do Município. Cada edição do programa distribui cerca de 7,65 toneladas de ração, sendo destinadas a cães adultos, filhotes, gatos adultos e filhotes. Com duas entregas já realizadas, o programa soma aproximadamente 15,31 toneladas distribuídas e, com a terceira edição, chegará a…
Agropecuária A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 10/04/2026 – 08:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Welter recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5738/25, que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada para o consumo humano. A medida é voltada para indústrias, laticínios e qualquer empresa que atue no território nacional. A proposta do deputado Zé Silva (União-MG) define a reconstituição como o processo de adicionar água ou outro meio para transformar o pó em leite líquido ou utilizá-lo…
Política e Administração Pública A sessão está marcada para o dia 30 de abril, com item único na pauta 09/04/2026 – 18:14 Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Na quarta-feira (8), Alcolumbre já havia esclarecido que essa é uma prerrogativa do presidente do Congresso. “Eu vou exercer essa…
Direitos Humanos Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a violência contra povos indígenas na ditadura 09/04/2026 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Elda Diarroi relatou que o povo Jauí (AM) foi quase extinto durante a abertura da BR-230 Lideranças indígenas cobraram a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade, ao participarem de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O ponto central do debate foi a invisibilidade das vítimas indígenas nos relatórios oficiais de anistia. O debate, solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ) e realizado na quarta-feira (8),…
09/04/2026 – 17:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reuniu especialistas no assunto O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês), mas precisa de um marco legal urgente para atrair investimentos e garantir segurança jurídica. Este foi o principal consenso da audiência pública realizada na terça-feira (7) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O debate, solicitado pelo deputado General Pazuello (PL-RJ), focou na customização de SMRs e microrreatores para a realidade brasileira. O parlamentar destacou que…
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 – 17:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia e de Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4076/25, do deputado José Medeiros (PL-MT), que autoriza municípios a celebrar convênios intermunicipais e contratar consórcios públicos para viabilizar projetos de tecnologia e inovação. O texto altera a Lei de Inovação (Lei 10.973/04) para permitir que prefeituras se associem no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. A medida busca facilitar o acesso de municípios,…
Trabalho, Previdência e Assistência A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício 09/04/2026 – 16:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira (14), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar 152/25, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Veja a pauta da reunião Em relação à primeira versão, de dezembro de 2025, o novo parecer publicado no…
O ex-governador e pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso voltou a destacar o histórico de ações na área da saúde realizadas durante sua passagem pelo Governo do Tocantins, com foco em obras de ampliação, reforma e estruturação de unidades hospitalares consideradas estratégicas para o atendimento da população em diferentes regiões do Estado. Entre os principais destaques está o Hospital Geral de Palmas (HGP), unidade referência estadual, onde foram acompanhadas obras de ampliação e melhorias estruturais voltadas ao fortalecimento da capacidade de atendimento. No interior, Sandoval também ressalta intervenções que contribuíram para ampliar a rede regional de saúde, com impactos diretos…
O pré-candidato a deputado federal, Jair Farias, (UB) segue fortalecendo seu projeto político na capital tocantinense. Em Palmas, ele amplia sua base com a adesão de suplentes de vereador, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade. O movimento ganha ainda mais relevância com a entrada do vereador mais votado da capital, Márcio Reis, que passa a integrar o projeto, agregando força política e representatividade. O parlamentar também conta com o apoio do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, o que reforça ainda mais o peso político dessa aliança e amplia a articulação do grupo na capital. Com essas…

