- Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres
- Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho
- Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista
- Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades
- Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe
- Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor
- Presidente da Aleto é homenageado durante abertura da programação do Dia da Defensoria Pública
- Vilmar articula ações emergenciais após interdição de ponte entre Tupirama e Pedro Afonso

Autor: admin
Profissionais da Educação de Palmas participarão de escuta nacional do MEC sobre formação continuada
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), iniciou mobilização de professores e gestores da rede para participação na Escuta Nacional sobre Formação Continuada, promovida pelo Ministério da Educação (MEC). A consulta pública segue até o dia 21 de abril de 2026 e será realizada por meio de formulário on-line no endereço do MEC. A iniciativa tem como objetivo ouvir profissionais da Educação Básica pública em todo o país para identificar demandas, preferências e necessidades relacionadas à formação continuada. Os dados irão subsidiar a construção da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Podem participar…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo de modernização da gestão da Casa, com olançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O evento delançamento, conduzido pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres(MDB), ocorreu na tarde desta quarta-feira, 8, no Auditório da Aleto. Com a participação do deputado Dr. Danilo Alencar (MDB), diretores edemais servidores, Amélio Cayres assinou o Decreto de Implantação doSistema. Segundo o presidente, a nova ferramenta visa modernizar agestão interna, reduzir o uso de papel e facilitar a tramitação dedocumentos, além de aprimorar a segurança e a confiabilidade dos dados. “É um instrumento…
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 50ª Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, realizou na manhã desta quarta-feira, 8, a incineração de drogas ilícitas apreendidas durante ações de combate à criminalidade, como a operação Playboy deflagradas pela PCTO, naquela cidade ao longo do ano de 2025. A ação de destruição das substâncias entorpecentes foi coordenada pelo delegado-chefe da 50ª DP, José Antônio da Silva e ocorreu após autorização judicial expedida pela 1ª Vara Criminal da Comarca. O procedimento contou com equipes da 50ª DP e da Vigilância Sanitária Municipal. A incineração das drogas, que totalizaram 10,8 kg,sendo 6,6…
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 07/04/2026 – 20:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo é deixar claro na lei que as adaptações necessárias devem ser feitas antes mesmo de serem solicitadas por pessoas com deficiência. Atualmente, a aplicação dessas medidas ocorre de forma reativa, dependendo da iniciativa da pessoa…
Valdemar Júnior diz que o governo entregará em breve o asfalto entre Conceição do Tocantins e Taipas
O parlamentar comemora a concretização do asfalto, obra aguardada há anos pela população da região. Dicom / HD O deputado estadual Valdemar Júnior comemorou, durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (7), que, dentro de poucos dias, será inaugurado o tão aguardado asfalto da TO-387, que liga os municípios de Conceição do Tocantins e Taipas.Na ocasião, o parlamentar lembrou que solicitou a pavimentação da rodovia por diversas vezes junto ao Governo do Estado. “Trata-se de uma grande conquista, fruto de uma luta antiga nossa, iniciada ainda na gestão anterior, do governador Mauro Carlesse, quando solicitamos reiteradamente…
A pré-candidata a deputada estadual, Dra. Angela da Facit, prestou uma homenagem aos profissionais da imprensa em alusão ao Dia do Jornalismo. Em sua mensagem, Dra. Angela destacou o papel essencial dos jornalistas na construção de uma sociedade bem informada, ressaltando a importância da comunicação responsável e do compromisso com a verdade. “Parabenizo todos os profissionais da imprensa pelo trabalho fundamental que realizam diariamente. O jornalismo é peça-chave para garantir informação de qualidade e fortalecer a sociedade”, afirmou. A homenagem reforça o reconhecimento da pré-candidata à atuação da imprensa e à relevância do jornalismo para o desenvolvimento social, especialmente na…
06/04/2026 – 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. Mas a legislação é apenas o início de um enfrentamento que depende de mudanças culturais. Esse foi um dos pontos debatidos pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional em audiência nesta segunda-feira (6). Confira os principais pontos do ECA Digital O ECA Digital…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/04/2026 – 19:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida promoverá melhor aproveitamento do potencial da cacauicultura O Projeto de Lei 69/26 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade o estímulo à adoção do fruto e de derivados na merenda escolar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.710/18, que trata da política nacional. Hoje, essa norma já estimula a adoção do chocolate na merenda. Segundo…
Ciência, tecnologia e Comunicações Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco 06/04/2026 – 18:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social É preciso ampliar pesquisas sobre a saúde mental de profissionais da comunicação. Essa é uma das conclusões de relatório apresentado nesta segunda-feira (6), em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. O conselheiro Carlos Magno destacou a dificuldade de obter dados atualizados sobre o tema. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2024 houve 472 mil afastamentos por transtornos mentais, um aumento de 68%…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados 06/04/2026 – 18:16 YouTube O relator da proposta que garante recursos permanentes para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que a equipe econômica do governo ainda tem ressalvas quanto ao tema. A PEC 383/17 prevê a vinculação de 1% da receita corrente líquida da União para o financiamento da assistência social. A proposta está pronta para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados desde 2021. Na última semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou pelas redes…

