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Saúde A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 29/12/2025 – 19:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que institui uma política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP. Trata-se de uma complicação associada à hipertensão durante a gravidez e que pode trazer riscos para a gestante e para o bebê. A sigla em inglês que designa a síndrome se refere à hemólise (alteração, dissolução ou destruição dos glóbulos vermelhos…

Trabalho, Previdência e Assistência O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026 29/12/2025 – 18:58   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A liberação envolve cerca de R$ 7,8 bilhões do FGTS, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso nos últimos seis anos poderão sacar o saldo retido. O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026. A medida está prevista na Medida Provisória 1331/25, editada nesta terça-feira (23) pelo presidente da República,…

Cidades e transportes O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara 29/12/2025 – 18:22   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a “base econômica da atividade criminosa” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou alteração no Código Penal para aumentar as penas para crimes de furto e roubo de transporte de cargas. A proposta aprovada também endurece a legislação para a receptação de bens. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Marangoni (União-SP), que unifica o Projeto de Lei 770/15, do ex-deputado Major Olímpio, e outras 18 propostas…

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/12/2025 – 17:47   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer condições especiais de estudo em situações de emergência ou calamidade pública na área da saúde ou decorrentes de eventos climáticos extremos. O texto aprovado detalha as obrigações das instituições de ensino públicas e privadas de todos os níveis. Em casos de emergência sanitária, as escolas…

Ao longo de 2025, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) consolidou-se como um importante instrumento de educação cidadã, formação política e qualificação profissional. A instituição alcançou milhares de tocantinenses por meio de cursos presenciais, ações itinerantes e ensino a distância em diversas regiões do Estado.Entre os destaques do ano está o projeto Visita Guiada, voltado ao letramento político e à aproximação da juventude com o Poder Legislativo. Somente em 2025, cerca de 1.500 estudantes de instituições de ensino públicas e privadas participaram da iniciativa, conhecendo de perto o funcionamento da Assembleia Legislativa e o papel do…

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou, em 2025, um volume expressivo de emendas parlamentares voltadas ao fortalecimento do custeio da máquina pública e à melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mais eficiência administrativa e obras estruturantes em diferentes regiões do Tocantins. O detalhamento de cada emenda impositiva também pode ser acompanhado na Plataforma recentemente lançada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Para a infraestrutura, o investimento do deputado soma R$ 2,5 milhões, contemplando obras importantes como recuperação asfáltica e aquisição de microrrevestimento para Araguatins; aquisição de materiais para bloqueteamento em Buriti do Tocantins, além da construção da sede da Colônia de Pescadores de…

Amélio Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do líder político Elmer Graff / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), decretou, neste sábado, 27, luto oficial de sete dias pela morte do ex-governador do Estado Moisés Nogueira Avelino, ocorrida nessa madrugada, aos 85 anos, em um hospital particular de Palmas. O ato será publicado em edição extra do Diário Oficial da Aleto.Em nota de pesar, Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do líder político. “Sua vida pública foi conduzida com espírito democrático, diálogo permanente e dedicação…

Amélio Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do líder político Elmer Graff / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), decretou, neste sábado, 27, luto oficial de sete dias pela morte do ex-governador do Estado Moisés Nogueira Avelino, ocorrida nessa madrugada, aos 85 anos, em um hospital particular de Palmas. O ato será publicado em edição extra do Diário Oficial da Aleto.Em nota de pesar, Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do líder político. “Sua vida pública foi conduzida com espírito democrático, diálogo permanente e dedicação…

Aleto lamenta morte de o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador Moisés Avelino Rogério Ramos/Prefeitura de Paraíso do Tocantins / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador do Tocantins Moisés Nogueira Avelino, aos 85 anos, ocorrido na madrugada deste sábado, 27, em um hospital particular de Palmas.Líder político de enorme prestígio em Paraíso do Tocantins e na região do Vale do Araguaia, Moisés Avelino contribuiu para a consolidação político-administrativa do Tocantins em sua gestão como governador do Estado (1991-1994) e nos períodos em que exerceu mandatos de deputado federal.Também deixou…

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/12/2025 – 15:09   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência doméstica. A proposta altera a Lei Maria da Penha para garantir que mulheres agredidas e seus dependentes tenham os custos de atendimento psicológico e apoio psicossocial assumidos pelo autor da violência. O texto…