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Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 23/01/2026 – 12:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca assegurar o abastecimento de água a populações em áreas atingidas por seca prolongada ou estiagem. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Henderson Pinto (MDB-PA), para o Projeto de Lei 646/25, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). Veja o texto aprovado Mudanças A nova redação mantém o objetivo de garantir a distribuição…

Educação, cultura e esportes A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026 – 11:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que veda a substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial (IA) em instituições de ensino de todo o Brasil. O objetivo é garantir que o ensino permaneça como uma atividade exclusivamente humana. O texto estabelece que a tecnologia deva ser uma…

Trabalho, Previdência e Assistência Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara 23/01/2026 – 10:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. Defeso é o período em que a captura de determinadas espécies marinhas, fluviais ou lacustres…

Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara 22/01/2026 – 19:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que prevê a criação de inventários nacionais para reunir boas práticas, soluções inovadoras e modelos de excelência na gestão de resíduos sólidos. A medida será incluída como um novo instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A mudança está prevista no substitutivo da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), ao Projeto de Lei 4030/23, do deputado Tião Medeiros (PP-PR). O texto…

“Precisamos fortalecer o setor, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento”, afirmou o deputado Cecília Nascimento/Ascom / HD O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de uma reunião nesta quinta-feira, 22, que teve como pauta a necessidade de fortalecer o setor de laticínios por meio da revisão dos incentivos fiscais. O encontro foi realizado na Secretaria da Indústria e Comércio, com a presença do secretário executivo da pasta, Elenil da Penha, e lideranças do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Tocantins (SindiLeite).Durante a reunião, o deputado Marcus Marcelo destacou a relevância do setor para a economia estadual e afirmou que levará…

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 – 12:45   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso à cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria um programa nacional para facilitar o acesso de estudantes da rede pública a documentos básicos de identificação. O objetivo do Programa Estudante Cidadão é levar o serviço de emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) diretamente às instituições de ensino, atendendo crianças, adolescentes e jovens matriculados em escolas públicas do país. Para viabilizar a emissão,…

Trabalho, Previdência e Assistência O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados 22/01/2026 – 12:07   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2459/25, que inclui a prática do crime de maus-tratos contra animais como uma das hipóteses para a demissão por justa causa. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), defendeu a aprovação do projeto e disse que a medida está alinhada com a crescente conscientização social sobre…

Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 – 11:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta para não impactar outros consumidores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a famílias que possuam pacientes em tratamento de câncer. Pela proposta, para ter direito à tarifa social, a família deverá estar inscrita no CadÚnico, comprovar renda mensal de até um salário mínimo e possuir entre seus membros pessoa em tratamento…

Educação, cultura e esportes As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei 22/01/2026 – 10:23   Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso salarial mantenha o poder de compra A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, com carga de trabalho de 40 horas semanais, acima da inflação do ano anterior. O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026 – um aumento de 5,4% na comparação com 2025. Segundo o governo, o percentual representa um…

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 – 18:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O objetivo é facilitar a compra de equipamentos de segurança e componentes essenciais para quem pratica automobilismo e motociclismo no Brasil. Atualmente, muitos dos equipamentos de proteção e peças de alta performance usados em corridas não são fabricados no Brasil e possuem altos impostos de importação. De autoria do deputado Defensor…