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Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 – 15:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas ou vegetação nativa, especialmente em períodos de seca ou emergência ambiental. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), ao Projeto de Lei 3577/24, do deputado Júnior Mano (PSB-CE). A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para…

Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 – 12:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua desigualdades sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, proposta que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A ideia é garantir o acesso universal e equitativo à internet e às tecnologias de informação para famílias em situação de vulnerabilidade social. Foi aprovada a versão do relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), para o Projeto de Lei 4902/24, do deputado Amom Mandel…

Política e Administração Pública Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 30/01/2026 – 11:05   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023. A solenidade está marcada para as 15 horas no Plenário da Câmara e será conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Mensagens Durante…

Política e Administração Pública Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) 30/01/2026 – 10:59   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Viana defende a prorrogação dos trabalhos da CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado convocou o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para prestar depoimento na próxima quinta-feira (5), às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. O senador defendeu que Vorcaro seja obrigado a falar à comissão. “Nós precisamos que um banqueiro que envolveu metade da República e…

Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 – 09:59   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa estimular a sustentabilidade, combater mudanças climáticas e fomentar o setor de energia limpa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Marx Beltrão (PP-AL), argumenta que a transição para uma economia de baixo carbono é essencial para o desenvolvimento…

Por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) garantiu a chegada de novos equipamentos oftalmológicos ao Hospital Regional de Araguaína (HRA). Os aparelhos já estão fortalecendo os atendimentos na unidade e contribuindo diretamente para a redução do tempo de espera de pacientes que necessitam de exames complementares para detectar e tratar doenças nos olhos.“Nosso compromisso é garantir que o recurso entregue resultados positivos para a população e estamos falando de mais agilidade, mais precisão nos diagnósticos e, principalmente, mais dignidade para quem precisa. O Hospital Regional de Araguaína atende toda uma…

Agropecuária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/01/2026 – 15:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto aprovado em outubro é a versão da relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA), para o Projeto de Lei 2481/24, do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo a relatora, os ajustes na proposta servirão para viabilizar a medida. Roberta Roma defendeu que as mudanças contribuirão para…

Política e Administração Pública Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023 29/01/2026 – 13:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova política pública federal que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no Brasil.…

Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/01/2026 – 12:04   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), ao Projeto de Lei 1759/25, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). O substitutivo inclui as faixas para motos como uma ferramenta de gestão dentro da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A…

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/01/2026 – 09:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas terão isenção de IOF e Imposto de Renda relacionados a pagamentos feitos no exterior a entidades que organizam a modalidade esportiva. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Ossesio…