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02/02/2026 – 17:20   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (C), e da Câmara, Hugo Motta (D) Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o governo destacou como prioridades para 2026 o fim da escala 6×1 de trabalho sem redução de salário, a regulação do trabalho por aplicativos e a segurança pública. Os temas estão citados na mensagem enviada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional. A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e foi lida pelo 1º secretário da Mesa do…

Deputado Moisemar Marinho Ascom/Moisemar Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), comemorou, nesta quinta-feira, 29, a conclusão das pontes sobre o Rio Jaú e o Rio Gameleira, no município de Jaú do Tocantins. As obras foram realizadas a partir de solicitação do parlamentar, em parceria com a prefeita Luciene Araújo, a vice-prefeita Pretinha, e os vereadores, atendendo uma demanda histórica da população local.As novas pontes representam um avanço significativo para a mobilidade e a segurança da região, beneficiando diretamente moradores da zona urbana e rural, produtores, estudantes e todos que dependem…

Saúde Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 – 16:21   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando o programa ao aplicativo “Meu SUS Digital” e permitindo a entrega domiciliar de remédios, com prioridade para idosos e pessoas com deficiência. O texto aprovado é um…

Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 – 17:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os valores exatos arrecadados na conta de luz a título de contribuição para iluminação pública (Cosip) e repassados às prefeituras. A medida também amplia as possibilidades de uso desses recursos para modernização do sistema e cria uma fonte de financiamento para a troca de lâmpadas por LED. Foi aprovado…

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 – 17:40   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no Brasil. O texto determina que esses profissionais tenham treinamento adequado e certificações obrigatórias nas seguintes áreas: conhecimentos básicos sobre comportamento animal; técnicas de manejo e cuidados; e noções de primeiros socorros…

Saúde 30/01/2026 – 17:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que será responsável por fiscalizar as entidades que oferecem acolhimento residencial transitório para pessoas com dependência de álcool e outras drogas. Essas comunidades funcionam em regime de permanência voluntária e têm como base do tratamento a convivência entre os pares para promover a reinserção social. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343/06).…

Economia Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 – 17:23   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de ajuda emergencial para setores exportadores atingidos pela tarifa extra de 40% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. O objetivo da medida é evitar demissões em massa e a falência de empresas prejudicadas pelo aumento das barreiras comerciais. O texto aprovado é o parecer do relator,…

Trabalho, Previdência e Assistência Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância 30/01/2026 – 17:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: questão de isonomia com o serviço público O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao trabalhador que precisa cuidar de familiar doente o direito a até 15 dias de licença remunerada a cada 12 meses. A licença se aplica a casos de doença comprovada por atestado médico de cônjuge, pais, filhos ou dependentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto deixa claro ainda…

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 – 16:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa pretende unir esforços entre o setor privado e o poder público — nas esferas federal, estadual e municipal — para facilitar a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. O…

Saúde Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara 30/01/2026 – 15:48   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a saúde mental garante bem-estar e produtividade aos profissionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade e depressão. O texto aprovado, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, determina que as empresas incluam a prevenção desses riscos no…