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Plenário 02/02/2026 – 18:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou a Medida Provisória 1312/25, que libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. O texto será enviado ao Senado. Os recursos serão usados na prevenção e combate às emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência…

Política e Administração Pública Presidente do Congresso destacou papel do Legislativo como espaço de mediação política 02/02/2026 – 17:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional Em discurso na solenidade de abertura do ano legislativo de 2026, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirmou que o Parlamento deve atuar para não ampliar conflitos, mas ajudar a resolvê-los, evitando extremismos em um ano de eleições gerais. Ao pedir “bom senso e paz” entre grupos ideológicos, instituições e poderes da República, Alcolumbre destacou o papel do Legislativo como espaço de mediação política. “O dissenso não pode…

Política e Administração Pública Segundo o presidente, a Câmara deve manter o foco em entregas à população, com votações de interesse nacional 02/02/2026 – 17:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: celebração do bicentenário da Câmara reafirma seu papel essencial na construção de um Brasil mais justo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que 2026 será marcado por responsabilidade, espírito público e compromisso com a democracia. A declaração foi feita na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional nesta segunda-feira (2). “É um orgulho e uma responsabilidade presidir a Câmara dos Deputados no ano de seu…

Política e Administração Pública Presidente do STF participou da solenidade de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira 02/02/2026 – 17:25   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fachin: “Nada simboliza melhor a democracia que o funcionamento do Congresso” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a necessidade de se respeitar a vocação do parlamento para resolver os conflitos políticos do país. “Eis nosso compromisso: cultivar e promover a independência e harmonia entre os poderes com deferência a esta Casa como legítima representante das aspirações do povo brasileiro”, disse. Segundo ele, nada simboliza melhor a democracia que…

02/02/2026 – 17:20   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (C), e da Câmara, Hugo Motta (D) Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o governo destacou como prioridades para 2026 o fim da escala 6×1 de trabalho sem redução de salário, a regulação do trabalho por aplicativos e a segurança pública. Os temas estão citados na mensagem enviada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional. A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e foi lida pelo 1º secretário da Mesa do…

Deputado Moisemar Marinho Ascom/Moisemar Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), comemorou, nesta quinta-feira, 29, a conclusão das pontes sobre o Rio Jaú e o Rio Gameleira, no município de Jaú do Tocantins. As obras foram realizadas a partir de solicitação do parlamentar, em parceria com a prefeita Luciene Araújo, a vice-prefeita Pretinha, e os vereadores, atendendo uma demanda histórica da população local.As novas pontes representam um avanço significativo para a mobilidade e a segurança da região, beneficiando diretamente moradores da zona urbana e rural, produtores, estudantes e todos que dependem…

Saúde Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 – 16:21   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando o programa ao aplicativo “Meu SUS Digital” e permitindo a entrega domiciliar de remédios, com prioridade para idosos e pessoas com deficiência. O texto aprovado é um…

Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 – 17:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os valores exatos arrecadados na conta de luz a título de contribuição para iluminação pública (Cosip) e repassados às prefeituras. A medida também amplia as possibilidades de uso desses recursos para modernização do sistema e cria uma fonte de financiamento para a troca de lâmpadas por LED. Foi aprovado…

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 – 17:40   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no Brasil. O texto determina que esses profissionais tenham treinamento adequado e certificações obrigatórias nas seguintes áreas: conhecimentos básicos sobre comportamento animal; técnicas de manejo e cuidados; e noções de primeiros socorros…

Saúde 30/01/2026 – 17:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que será responsável por fiscalizar as entidades que oferecem acolhimento residencial transitório para pessoas com dependência de álcool e outras drogas. Essas comunidades funcionam em regime de permanência voluntária e têm como base do tratamento a convivência entre os pares para promover a reinserção social. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343/06).…