Autor: admin

03/06/2026 – 17:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão às mulheres, ao crime de racismo. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença da supremacia masculina. A coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), anunciou que o grupo ainda pode…

Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 03/06/2026 – 17:23   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: projeto corrige brechas na lei O Projeto de Lei 23/26 altera o Código Civil para proibir que herdeiros condenados por homicídio tenham acesso, por vias indiretas, ao patrimônio de outros parentes da mesma família. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta visa impedir que pessoas que mataram os pais, por exemplo, acabem herdando bens de irmãos, tios ou sobrinhos. O texto faz referência a Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por planejar o assassinato…

Educação, cultura e esportes Debate será promovido pela Comissão de Educação da Câmara e vai discutir critérios da correção da redação 03/06/2026 – 16:30   Universidade Estadual de Maringá Debate pretende avaliar se os critérios de correção da redação são transparentes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente da prova de redação, e a resposta a possíveis inconsistências nas notas. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado para discutir o assunto; envie suas perguntas.…

Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 – 16:05   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson: “A inexistência de padronização nacional produz inconsistências cadastrais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) em todo o território nacional. A proposta, do deputado Coronel Ulysses (UNIAO-AC), estabelece que esses documentos passem a ser emitidos por meio do Sistema Nacional de Identificação Criminal (Sinic), sob a gestão da Polícia Federal.…

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 – 15:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais do ramo alimentício que ofereçam descontos voluntários a agentes de segurança pública. O desconto deverá ser de pelo menos 10% sobre o valor do consumo pessoal dos agentes. Para ter direito ao benefício, o profissional…

A inauguração do centro administrativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pelo presidente Amélio Cayres e demais deputados, nesta terça-feira, 2, foi comemorada pelos servidores da Casa. A nova estrutura vai abrigar os setores administrativos, que estavam funcionando em um anexo alugado, bem como os funcionários que trabalham no subsolo da sede da Casa de Leis. Para eles, a mudança para o prédio novo representa uma melhoria nas condições de trabalho, além da modernização administrativa e integração dos setores.Muito além de significar a ampliação de uma estrutura física, o novo centro administrativo representa investimento na eficiência, modernização, fortalecimento da excelência…

O deputado estadual Moisemar Marinho participou, nesta terça-feira, 02, de uma reunião na Secretaria da Administração (SECAD), ao lado de representantes do SINPOL, FEIPOL, FEAPOL, AEPTO, AGEPOL e SINDIPERITO, para discutir pautas importantes dos policiais civis do Tocantins.Durante o encontro com o secretário Paulo César Benfica Filho, foram tratadas demandas como as progressões funcionais ainda pendentes, a situação dos policiais civis cedidos por convênio e a regularização dos atendimentos do plano de saúde Servir.Moisemar destacou a importância do diálogo entre o Governo e as entidades representativas para garantir avanços concretos à categoria. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a valorização…

Presidente frisou gestão pautada na valorização dos servidores e no planejamento responsável. Isis Oliveira/Dicom Aleto / HD Durante a inauguração do Prédio Administrativo Deputado Raimundo Moreira , nesta terça-feira, 2, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (MDB), destacou que a nova estrutura representa um avanço histórico para o Parlamento tocantinense, com uma gestão pautada na valorização dos servidores, no planejamento responsável dos recursos públicos e na construção de um legado para as futuras gerações do Parlamento tocantinense.Ao discursar para ex-presidentes da Casa, parlamentares, servidores e familiares do homenageado Raimundo Moreira, Amélio relembrou os desafios encontrados ao…

O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) realizou nesta quarta-feira, 03, uma visita institucional à Superintendência da Polícia Penal do Tocantins, onde foi recebido pelo superintendente Eldison Cunha. Durante o encontro, foram discutidas pautas relacionadas ao fortalecimento do sistema prisional, à valorização dos policiais penais e aos desafios enfrentados pela categoria no exercício de suas funções.  Moisemar destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos policiais penais e reafirmou seu compromisso com ações que garantam melhores condições de trabalho aos profissionais da área e mais eficiência ao sistema de segurança. “Nosso mandato segue à disposição para colaborar com iniciativas que fortaleçam a…

Licitação põe fim a anos de espera e garante obras de asfalto entre Araguaçu e Novo Planalto Aline Batista / HD Resultado da articulação incansável do deputado Vilmar e da sensibilidade do governador Wanderlei Barbosa, o aviso de licitação oficializado no Diário Oficial põe fim a anos de espera e garante o início do processo para as obras.Um dos projetos de infraestrutura mais aguardados pela população da região sul do Tocantins deu o seu passo definitivo para se tornar realidade. Foi publicado oficialmente no Diário Oficial do Estado o aviso de abertura da licitação (Concorrência Eletrônica nº 90023/2026) para a…