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04/02/2026 – 18:17   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: Brasil pode virar líder mundial no mercado de biocombustíveis As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram nesta quarta-feira (4), na Câmara, a Coalizão dos Biocombustíveis. O grupo será comandado pelo presidente da Comissão Especial da Câmara sobre Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Entre outros pontos, ele destaca o foco na união de forças políticas e econômicas para acelerar a regulamentação e a implementação da legislação do setor, como as Leis dos Biocombustíveis (Lei 13.576/17), do Hidrogênio Verde (Lei 14.948/24) e…

Política e Administração Pública 04/02/2026 – 18:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Sou servidora pública e me sinto à vontade à frente desta comissão” A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. “Sou servidora pública e me sinto muito à vontade de estar à frente de uma comissão sobre esse tema. Vamos nos esforçar para que a comissão seja produtiva”, afirmou. Delegada da Polícia Civil de Minas Gerais, Ione está em seu primeiro mandato como deputada federal. Ela foi a 1ª vice-presidente…

Educação, cultura e esportes A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura 04/02/2026 – 18:04   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carol Dartora: “Cultura não é acessório, é direito” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Carol Dartora (PT-PR), que assume o colegiado com o compromisso de consolidar a Política Nacional de Cultura como uma estrutura de Estado e não apenas de governo. Em seu discurso, a parlamentar enfatizou a necessidade de garantir financiamento contínuo e descentralizado para o setor, além de valorizar os trabalhadores da área como…

Prefeito Marquinho (Araguacema), prefeito Joel Rufino (Rio dos Bois) e prefeito Flavão (Divinópolis) Iva Araújo / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) retomou, nesta terça-feira, 03 de fevereiro, os trabalhos parlamentares de 2026 com a solenidade de abertura do Ano Legislativo, marcando o retorno oficial das sessões ordinárias após o recesso. Presente na solenidade, o deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) destacou a importância do momento e deu as boas-vindas ao início das atividades legislativas, ressaltando as expectativas positivas para o ano que se inicia.“Hoje nós estamos dando início ao primeiro dia do Legislativo em 2026. Recebemos todos os secretários de…

Com a amiga Claudia Galvão que realiza tratamento em Palmas Ascom Vanda Monteiro / HD Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 4, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins para destacar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce no Dia Mundial de Combate ao Câncer.Em seu pronunciamento, a parlamentar chamou a atenção para os dados da Secretaria de Estado da Saúde, que apontam que, somente em 2024, foram registrados 862 novos casos de câncer no Tocantins, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à conscientização e ao cuidado com a saúde da…

Leo Barbosa é autor da proposta, apresentada nesta quarta-feira Clayton Cristus / HD Instituir a Política Estadual de Prevenção e Conscientização sobre a Dengue nas instituições de ensino do Tocantins: esse é o objetivo de um projeto de lei apresentado pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos) na sessão desta quarta-feira, 4. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e visa engajar a comunidade escolar no combate ao mosquito Aedes aegypti.A proposta tem como foco promover ações educativas e preventivas para reduzir os riscos de proliferação do vetor entre estudantes e profissionais da educação. O texto prevê…

Dia Mundial de Combate ao Câncer: Vanda Monteiro destaca prevenção e leis de sua autoria Isabel Cristina / HD A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade orçamentária e financeira com o objetivo de promover a valorização salarial dos motoristas que integram o quadro de servidores públicos do Estado.A proposta também prevê a análise técnica e jurídica para a concessão do adicional de periculosidade à categoria, considerando os riscos inerentes à função exercida diariamente pelos profissionais, especialmente em deslocamentos constantes por rodovias estaduais e…

Saúde A Câmara dos Deputados discute o assunto 03/02/2026 – 18:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: medida valoriza qualificação técnica da categoria O Projeto de Lei 1760/25 obriga as farmácias vinculadas às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitarem prescrições de medicamentos feitas por enfermeiros. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A  Lei do Exercício Profissional da Enfermagem já permite que enfermeiros prescrevam medicamentos, desde que essa prática esteja estabelecida em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde. No entanto, segundo a autora do projeto, muitos pacientes ainda…

Consumidor Apelidada de “Lei Ingrid Guimarães”, proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados 03/02/2026 – 18:25   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 883/25 proíbe que companhias aéreas mudem passageiros para uma classe inferior à contratada (downgrade) sem consentimento prévio. A proposta, apelidada de “Lei Ingrid Guimarães”, também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, caso o downgrade ocorra, a empresa será obrigada a oferecer reacomodação em voo da mesma classe originalmente comprada em até 4 horas. Além disso,…

Trabalho, Previdência e Assistência Uma medida provisória em análise no Congresso muda as regras do pagamento do seguro-defeso 03/02/2026 – 18:01   Carlos Moura/Agência Senado Senador Beto Faro (E) e deputado Josenildo, relator e presidente da comissão mista O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (3) comissão mista para analisar a Medida Provisória 1323/25, que muda as regras do pagamento do seguro-defeso. Por aclamação, o deputado Josenildo (PDT-AP) foi eleito presidente do colegiado. O senador Beto Faro (PT-PA) e o deputado Sidney Leite (PSD-AM) foram indicados relator e relator-revisor, respectivamente. O senador Beto Faro destacou a importância da proposta para a…