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Entrega de ambulância com recurso do parlamentar ao município de Gurupi Ascom Dep Gutierres Torquato / HD Reconhecido por sua atuação firme em defesa da saúde pública, o deputado estadual Gutierres Torquato destinou mais de R$ 2,5 milhões em investimentos para fortalecer a estrutura dos serviços de saúde em diversos municípios do Tocantins.Os recursos, já pagos por meio do modelo Fundo a Fundo, garantem melhorias significativas na rede municipal, ampliando a capacidade de atendimento, oferecendo mais dignidade à população e melhores condições de trabalho aos profissionais da área.Municípios contempladosOs investimentos beneficiam diretamente os municípios de: Aliança do Tocantins, Cariri do…

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reafirmou seu compromisso com a saúde dos araguainenses, ao anunciar a destinação de mais R$ 500 mil em emendas parlamentares para a Saúde Municipal. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 9, durante a sessão solene de abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Araguaína.Com o novo recurso, o parlamentar atinge a marca de mais de R$ 1 milhão investidos exclusivamente na saúde do município. Essa emenda atual foi redirecionada após um alinhamento com o prefeito de Araguaína Wagner Rodrigues (UB). Visando a transparência, o deputado explicou que a aplicação de verbas…

Léo Barbosa (Republicanos) Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD Durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou requerimento ao Governo do Tocantins solicitando, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa/TO), a realização de estudos técnicos e a adoção de providências normativas para instituir o diferimento do ICMS incidente sobre a ração destinada à piscicultura no Estado.Na justificativa, o parlamentar destaca que a piscicultura está entre as atividades que mais crescem no Tocantins, impulsionada pelo potencial hídrico, pelos grandes reservatórios e pela vocação dos pequenos e médios produtores rurais. Segundo ele, trata-se…

Entrega de ambulância ao município de Gurupi Ascom Dep Gutierres Torquato / HD O ano de 2026 começou com um importante reforço para a saúde pública em Gurupi. O deputado estadual Gutierres Torquato entregou ao município uma ambulância modelo UTI, no valor de R$ 305 mil, ampliando a capacidade de atendimento de urgência e emergência e garantindo mais agilidade, conforto e segurança aos pacientes que necessitam de transporte com suporte avançado de vida.Para o deputado Gutierres Torquato, essa entrega representa muito mais do que um investimento em máquinas e equipamentos: “Essa ambulância simboliza cuidado, respeito e, sobretudo, a chance de…

Deputado e presidente da Associação de Famílias de crianças com microcefalia por zika vírus e outros Samira Fernandes / HD O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) recebeu, na tarde de segunda-feira, 09, a presidente da Associação de Famílias de crianças com microcefalia por zika vírus e outros – AFAZITO, Thaise Silva. Na ocasião, a presidente apresentou, oficialmente, a Associação e tratou sobre projetos voltados a políticas públicas de acessibilidade e inclusão. Também foram compartilhadas informações sobre o trabalho desenvolvido pela associação, que atua na defesa dos direitos das crianças com microcefalia e no suporte às famílias, promovendo inclusão, acesso a…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 09/02/2026 – 21:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD) e cria o cargo de especialista em regulação de proteção de dados. De acordo com o texto, a nova autarquia de natureza especial será vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira e patrimônio próprio. Na estrutura da atual autoridade, agora transferida…

Educação, cultura e esportes Projeto de lei foi aprovado em Plenário e seguirá para o Senado 09/02/2026 – 21:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 756/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). As ações de fomento desses eventos deverão seguir as regras da legislação orçamentária e as normas…

Trabalho, Previdência e Assistência Presidente da Câmara enviou a proposta sobre o tema para análise da CCJ 09/02/2026 – 21:11   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que “o Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”. Nesta segunda-feira (9), Motta encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no país. “Vamos começar esta grande caminhada agora porque o Brasil precisa, porque o povo merece, porque…

Plenário Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões 09/02/2026 – 20:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: . PL 6140/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que torna obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculadas em qualquer meio…

09/02/2026 – 19:42   Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Angela Cignachi (E), vice-presidente, e Patrícia Blanco, presidente do CCS O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi como vice-presidente do colegiado no período. A nova composição do CCS foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do conselho, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389/91. Composto por 13 membros…