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Reforçando o diálogo institucional entre a ALETO e o parlamento municipal. Equipe Gipão / HD O deputado estadual Gipão (PL) participou, nesta segunda-feira (9), da sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2026 da Câmara Municipal de Araguaína. Com uma trajetória política consolidada no município, ele agora reforça o diálogo institucional entre a Assembleia Legislativa do Tocantins e o parlamento municipal.Reconhecido como decano da Câmara de Araguaína, o parlamentar somou 20 anos de mandato como vereador, período em que presidiu a Casa de Leis da cidade por duas vezes.Gipão prestigiou a abertura dos trabalhos, destacando a importância…

Claudia requer sinalização e redutores velocidade para Serra de Taquaruçu SECOM TO / HD A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, nesta quarta-feira, 11, requerimento em regime de urgência cobrando do Governo do Estado, da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) a realização imediata de estudo de viabilidade técnica e de engenharia viária para a implantação de dispositivos de segurança na rodovia TO-030, especialmente no trecho da descida da Serra de Taquaruçu.O local, que é um dos principais acessos turísticos da Capital e rota diária de moradores da região, registra alto índice…

Cláudia sugere maior intensificação das rondas policiais e a presença ostensiva de militares Koró Rocha / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, um requerimento em regime de urgência da deputada Cláudia Lelis (PV), para que o Governo do Estado providencie reforço imediato do policiamento ostensivo nos principais polos comerciais de Palmas, com destaque para a Avenida Tocantins (Taquaralto) e Avenida JK.A iniciativa visa garantir a segurança de comerciantes e consumidores durante períodos de grande movimentação, especialmente com a proximidade, por exemplo, das festividades do carnaval. “Esse cenário, embora positivo para a economia local, torna-se um…

Economia Proposta será enviada ao Senado 10/02/2026 – 21:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 foi aprovado nesta terça-feira (10) com substitutivo do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS). Segundo o texto, as alíquotas referentes ao pagamento menor de PIS…

10/02/2026 – 20:59   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?” A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, apresentou nesta terça-feira (10), em seu parecer, 95 propostas para reafirmar e viabilizar o compromisso dos governos federal e estadual na redução das mortes de mulheres. Ela aponta que não há política profunda e articulada no Rio Grande do Sul e no Brasil para interromper as mortes por feminicídio. Segundo ela, as ações precisam ocorrer em muitos locais diferentes e ter recursos para que…

Plenário 10/02/2026 – 20:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027. As alíquotas referentes ao pagamento menor de PIS e Cofins valerão de março a dezembro de 2026 e substituem outras vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por falta de previsão de impacto orçamentário. Mais informações em instantes…

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 10/02/2026 – 20:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor. O texto é idêntico ao da Medida Provisória 1318/25, que perderá a validade em 25 de fevereiro. Os projetos com urgência podem ser…

10/02/2026 – 20:22   •   Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6133/25 permite a abertura futura de outros campi nas demais unidades da Federação. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades…

Meio ambiente e energia 10/02/2026 – 20:02   Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos a animais. Pelo texto, todos os bens empregados na execução do delito deverão ser perdidos em favor do Estado, independentemente do seu valor econômico. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), argumenta que a legislação atual, embora criminalize os maus-tratos, possui “efetividade limitada”, especialmente no aspecto patrimonial. Ele cita dados do IPEA que estimam…

Durante sessão na Aleto, Jair Farias apresenta projeto em homenagem a Moisés Nogueira Avelino. Aline Batista / HD Em reconhecimento à trajetória pública do ex-governador Moisés Nogueira Avelino, o deputado estadual Jair Farias (UB) apresentou, na sessão da tarde desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), projeto de lei que denomina a Avenida NS-15, em Palmas, como Avenida Moisés Nogueira Avelino.A proposta estabelece que a denominação abrange toda a extensão da via. O texto também prevê que o poder público estadual faça constar o nome do homenageado nos instrumentos oficiais de comunicação.Moisés Nogueira Avelino faleceu em…