Autor: admin

Plenário 09/02/2026 – 18:50   A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre os que podem receber urgência está o Projeto de Lei 6140/25, que torna obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação. Mais informações em instantes Confira a pauta completa Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’. Mais conteúdo sobre

Amélio discursa em sessão que reconhece a atuação da Aleto na criação de regiões metropolitanas Amanda Germiniani / HD A sessão solene de abertura do ano legislativo foi a oportunidade para a Câmara Municipal de Araguaína homenagear o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), na manhã desta segunda-feira, 9. Uma moção de aplauso proposta pelo vereador Lucas Campelo (UB) foi entregue a Amélio, em reconhecimento ao papel do chefe do Legislativo na aprovação do projeto de lei que criou a região metropolitana em torno daquele município.“A região norte [estadual], de Colinas até Esperantina, detém 60%…

Deputado Moisemar Marinho Kamilla Silva – Ascom Dep. Moisemar / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou de uma reunião institucional na Secretaria Estadual de Indústria e Comércio, nesta segunda-feira, 09, onde dialogou com o secretário Milton Neris sobre estratégias voltadas ao fortalecimento da economia e ao incentivo ao empreendedorismo no Estado.Durante o encontro, foram debatidas ações para fomentar o desenvolvimento econômico, ampliar parcerias entre o poder público e o setor produtivo e criar um ambiente cada vez mais favorável para quem empreende. O parlamentar destacou a importância do diálogo constante com o Executivo para a construção de políticas…

Mantoan apresentou um conjunto de ações de combate ao golpe Dicom / HD Diante da ameaça do crime de estelionato, mais conhecido como golpe do “falso advogado”, o deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), apresentou uma série de ações na Assembleia Legislativa do Tocantins para combater este tipo de fraude.Entre as medidas propostas, o parlamentar solicitou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate ao Golpe do Falso Advogado, destinada a apurar os fatos, propor soluções e colaborar diretamente com as autoridades nas investigações. “Os criminosos vêm utilizando métodos cada vez mais sofisticados, como o uso indevido de…

Deputado prestigiou a final da tradicional Taça Cidade, agora com o campo bem iluminado. Amanda Germiniani/Ascom Presidência / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou, neste domingo, 8, da programação de 35 anos de emancipação política do município de Esperantina, no Bico do Papagaio. Na ocasião, o deputado inaugurou a nova iluminação do Estádio JK, viabilizado a partir de uma emenda parlamentar no valor de R$ 185 mil para aquisição dos equipamentos, como refletores de LED e postes de sustentação.Esta entrega garante mais segurança, melhores condições para a prática esportiva, além de fortalecer…

Saúde Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/02/2026 – 14:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que o atendimento poderá ser realizado de forma presencial e também por meio de plataformas digitais. Segundo o texto, o…

Trabalho, Previdência e Assistência Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê segurança a trabalhadores, plataformas e consumidores 06/02/2026 – 14:11   O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente em março. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Coutinho ressaltou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trata o tema com prioridade. Motta vê avanço na discussão sobre regras para trabalho por aplicativo Segundo o relator, já foram feitas reuniões com os ministros…

Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 – 13:39   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para identificação de risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças a partir dos 16 meses de vida. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a proposta estabelece que o teste deverá ser aplicado em todos os bebês dessa faixa etária, e não apenas em casos nos…

Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/02/2026 – 12:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas de assistência e proteção. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define maus-tratos como “quaisquer formas de ação, omissão voluntária ou negligência que causem sofrimento físico, psicológico, sexual, institucional ou patrimonial à criança ou…

Nesta quarta-feira, 04, a deputada estadual Janad Valcari recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Tocantins, a vice-prefeita de Chapada de Areia, Wanuzia Lira, em uma reunião voltada ao fortalecimento das ações e investimentos no município.Durante o encontro, a vice-prefeita apresentou demandas prioritárias da cidade e buscou apoio da parlamentar na destinação de recursos que possam contribuir com melhorias em áreas essenciais para a população.Janad destacou a importância de manter o diálogo permanente com as gestões municipais e reafirmou seu compromisso em trabalhar por mais desenvolvimento para Chapada de Areia.“Nosso gabinete está sempre de portas abertas para ouvir as…