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As reuniões tiveram como foco principal a busca por recursos. Equipe Gipão / HD O deputado estadual Gipão esteve em Brasília nos dias 03 e 04 de fevereiro, onde cumpriu uma série de agendas no Congresso Nacional, reforçando o diálogo com a bancada federal tocantinense e avançando em articulações voltadas ao fortalecimento dos municípios do Tocantins.Durante a passagem pela capital federal, o parlamentar se reuniu com o senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado Federal e presidente regional do PL, além dos deputados federais, Tiago Dimas e Eli Borges. As reuniões tiveram como foco principal a busca por recursos de emendas…

Projeto prevê integração de municípios para fortalecer o desenvolvimento regional Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Professora Janad Valcari apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, Projeto de Lei Complementar que propõe a criação da Região Metropolitana de Taguatinga Tocantins, com o objetivo de integrar o planejamento e a execução de políticas públicas no sul e sudeste do Estado.A proposta reúne os municípios de Dianópolis, Almas, Porto Alegre do Tocantins, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Combinado, Lavandeira, Novo Alegre, Aurora do Tocantins, Taipas do Tocantins, Conceição do Tocantins, Rio da Conceição, Paranã, Arraias, Natividade, São Valério da…

Procurador Antônio Modes posa para fotos entre Wanderlei e Amélio Isis Oliveira / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), e o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participaram, nessa quarta-feira, 4, da posse do novo procurador-geral de Contas, Marco Antônio da Silva Modes. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e reuniu autoridades, incluindo o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).Modes assume a chefia do Ministério Público de Contas (MPC/TO) sucedendo Oziel Pereira dos Santos. O novo procurador-geral foi nomeado em novembro do ano passado pelo então governador em exercício, Laurez Moreira…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/02/2026 – 17:47   Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância agravante da pena a prática de crimes sexuais e contra a vida cometidos por taxistas e por motoristas de aplicativos de transporte. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Nelson Barbudo (PL-MT), o projeto constitui uma resposta principalmente aos casos de estupros de…

Cidades e transportes Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores 06/02/2026 – 17:23   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida dialoga com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna O Projeto de Lei 1452/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir o uso de veículos com câmbio automático nas aulas práticas de direção, além de consolidar em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) como entidades exclusivas para o ensino de futuros motoristas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que o…

Segurança 06/02/2026 – 16:55   Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, obrigando empresas de telefonia a disseminarem informações urgentes aos usuários. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado licenciado Marco Brasil (PR), a proposta determina que operadoras de telefonia fixa e móvel enviem alertas para todos os dispositivos localizados na “Região de alerta” — área geográfica definida pelas autoridades policiais com base no local do desaparecimento. O autor do…

Direitos Humanos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias 06/02/2026 – 16:38   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de políticas públicas voltadas para mulheres, com atenção especial às mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Zé Neto (PT-BA), a proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e a que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida, para incluir…

Direitos Humanos Supremo Tribunal Federal já reconheceu o vácuo legislativo para regular o assunto 06/02/2026 – 15:12   O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. O tema foi analisado no Mandado de Injunção (MI) 7452 no qual o STF reconheceu o vácuo legislativo do Congresso Nacional em regular o assunto. Entendeu a Corte que…

Educação, cultura e esportes 06/02/2026 – 15:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente de educadores voltada à inclusão escolar, com foco específico em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto estabelece que tanto a formação inicial (licenciatura) quanto a continuada deverão preparar os docentes para a elaboração e aplicação do Planejamento Educacional Individualizado…

Diretores da CDL Gurupi e vereador Walter Coelho parabenizaram o trabalho educacional da Assembleia. Lauane dos Santos/Ascom Presidência / HD Na tarde desta quinta-feira, 5, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, recebeu a nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Gurupi, em reunião que contou com a presença do vereador Walter Coelho. O encontro teve como pauta a construção de projetos educacionais em parceria com a Casa de Leis.Durante a reunião, o presidente da CDL de Gurupi, Márcio André Pinheiro, apresentou demandas da Entidade voltadas à capacitação de comerciantes e empresários da região…