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Autor: admin
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) cumpriu uma intensa agenda institucional durante o Carnaval 2026, percorrendo oito municípios tocantinenses em quatro dias de programação. Da Capital à região Sudeste, a parlamentar reforçou o Carnaval como instrumento de desenvolvimento econômico, valorização cultural e promoção de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.A agenda teve início na sexta-feira, 13, na abertura oficial do Carnaval em Palmas, durante o Carnapraça, ao lado de lideranças estaduais e municipais. Ainda na Capital, a deputada participou da programação no Espaço Cultural, apoiando os bloquinhos de rua e valorizando as manifestações populares. Ao lado do Coletivo Somos, Claudia…
Em Xambioá, Cayres prestigiou o tradicional Bloco dos Sujos. Ronaldo Porto/Ascom Presidência / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), cumpriu agenda institucional e popular ao longo da semana, com compromissos em Cachoeirinha, Xambioá e Araguaína.Na sexta-feira, 13, o parlamentar participou das comemorações pelos 34 anos de emancipação política de Cachoeirinha, ao lado do prefeito Sandrimar Alves e autoridades locais. Durante a programação, foram entregues uma ambulância semi-UTI zero km, um ônibus escolar e a segunda casa do Programa Viver Bem, reforçando investimentos na saúde, educação e habitação do município.No sábado, 14, o…
Agenda de entregas ocorreu nesta sexta-feira, 13. Ronaldo Porto/Ascom Presidência / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou, nesta sexta-feira, 13, das comemorações pelos 34 anos de emancipação política de Cachoeirinha. Ao lado do prefeito Sandrimar Alves e de autoridades locais, o parlamentar acompanhou a programação oficial e a entrega de importantes benefícios para o município.Durante a agenda, foram entregues uma ambulância semi-UTI zero km, um ônibus escolar e a segunda casa do Programa Viver Bem. Os investimentos reforçam a estrutura da saúde municipal, ampliam o suporte ao transporte escolar, especialmente na…
“Não existe festa onde a mulher não se sente segura. Carnaval bom é Carnaval com respeito”. Foi com essa mensagem firme que a deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou, nesta sexta-feira, 13, da abertura do Carnapraça 2026, na Praça dos Girassóis, em Palmas.Usando a camiseta da campanha “Não é Não”, a parlamentar transformou sua presença no evento em um ato político de defesa das mulheres, reforçando que a alegria do Carnaval precisa caminhar ao lado da responsabilidade, da prevenção e da proteção.Durante a programação, Claudia destacou a importância da estrutura montada pelo Governo do Estado dentro da campanha “Por Todas…
Saúde Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem 13/02/2026 – 15:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas sejam destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o montante arrecadado será dividido…
Consumidor O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o controle, a fiscalização e a prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil e ainda um protocolo nacional para emergências de saúde causadas por produtos falsificados. A proposta, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), cria o Sistema Nacional de Rastreabilidade…
Política e Administração Pública Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado 13/02/2026 – 14:40 Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei 4675/25, do Poder Executivo, que acrescenta a proteção à concorrência nos mercados digitais entre as atribuições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se a urgência for aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Câmara. O requerimento de urgência foi apresentado…
Meio ambiente e energia Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024 13/02/2026 – 13:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A proposta, dos deputados Coronel Ulysses (União-AC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), está em análise na Câmara dos Deputados. Requisitos para…
Meio ambiente e energia A Câmara analisa a proposta 13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir recursos permanentes para custear despesas essenciais como consultas veterinárias, cirurgias (incluindo castração), vacinas, alimentação e melhorias na estrutura dos locais de acolhimento. Poderão receber o dinheiro tanto centros mantidos pelo…
Direito e Justiça Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas 13/02/2026 – 19:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o direito das vítimas à reparação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida modifica o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/17) com…

