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O evento marcou a celebração dos três anos de criação da 8ª Companhia Independente da PM Esequias Araújo/Governo do Tocantins / HD ​O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), enfatizou, nessa sexta-feira, 20, em Palmeirópolis, a importância das parcerias institucionais para o fortalecimento do desenvolvimento do Estado.Durante solenidade liderada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o parlamentar destacou que a convergência de esforços entre o Legislativo, o Executivo, as prefeituras e a bancada federal tem sido fundamental para a viabilização de avanços no Tocantins. Segundo Cayres, resultados como a valorização dos servidores públicos e a realização…

Claudia participa aniversário de Rio da Conceição Lourenço Bonifácio / HD A deputada estadual Claudia Lelis (PV) cumpriu agenda intensa no Sudeste do Tocantins, nesta sexta-feira, 20, marcando presença em dois importantes eventos na região: as comemorações pelos 35 anos de emancipação política de Rio da Conceição e a solenidade de entrega de equipamentos à Polícia Militar em Palmeirópolis. Em Rio da Conceição, Claudia participou da programação festiva ao lado da prefeita Edinalva Oliveira (PT), da vice-prefeita Cristina Carvalho (PV) reforçando a parceria institucional com a gestão municipal. Durante o evento, a parlamentar destacou o compromisso do seu mandato com o…

A deputada estadual Janad Valcari (PL) articulou a destinação de recursos federais para construção de um ginásio poliesportivo no município de Rio Sono. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira, 20.A viabilização do recurso federal ocorreu por intermédio da deputada Janad Valcari juntamente com o deputado Cleiton Cardoso, após a demanda ser apresentada pelo vice-prefeito Willian Soares e pelo vereador Claudinei Rocha. O recurso será destinado pelo senador Eduardo Gomes, garantindo o investimento para a construção do ginásio no município.A iniciativa atende a uma reivindicação antiga da população, especialmente da juventude, que aguarda há anos por um espaço adequado para a…

Nesta sexta-feira, 20, o município de Xambioá recebeu uma ambulância viabilizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Janad Valcari (PL), reforçando a capacidade de atendimento da rede pública de saúde local.O veículo passa a integrar imediatamente a frota municipal, ampliando o suporte no transporte de pacientes em situações de urgência e emergência.A deputada ressaltou a relevância do investimento para o município. “Este recurso representa um avanço real para a saúde de Xambioá e reafirma nosso compromisso com a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Janad Valcari.Com a nova ambulância, o município amplia sua capacidade de resposta às demandas…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 20/02/2026 – 18:42   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição. A proposta, que inclui as mudanças no Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados. O aumento previsto no projeto é de 1/3 até metade da pena. Assim, com as mudanças, as penas podem chegar a seis anos nos casos de furto e receptação e 15 anos para roubo. Neves afirmou que o…

Trabalho, Previdência e Assistência Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira 20/02/2026 – 17:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cancelou o depoimento de Daniel Vorcaro previsto para segunda-feira (23) e convocou Ingrid Pikinskeni Morais Santos para prestar depoimento no mesmo dia. A reunião está marcada para as 16 horas, na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Ingrid é ligada à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade apontada como beneficiária de mais de…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça 20/02/2026 – 17:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente. O texto, que altera o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15), está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Pessôa, as tecnologias de inteligência artificial (IA) trazem um risco novo à fundamentação de processos jurídicos. Com as “alucinações”, modelos de IA criam citações, precedentes e normas que não existem realmente, mas o fazem…

Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 – 16:48   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, como mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos da política estão: garantir informação clara e atualizada sobre investigações e processos; evitar a revitimização institucional;…

20/02/2026 – 16:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de contratos de crédito rural, ou seja, quando eventuais credores do produtor rural (como bancos) possam retomar bens dados em garantia. A proposta busca preservar a função social do imóvel produtivo e garantir a continuidade da atividade rural, com prioridade para garantias agrícolas e restrições à execução extrajudicial de hipoteca em situações de perdas por eventos climáticos. A proposta está em análise na…

Saúde 20/02/2026 – 16:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear gastos com o tratamento de doenças graves do seu animal de estimação. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a legislação atual do fundo para incluir essa possibilidade de saque. Pelo texto, a movimentação será permitida para animais de propriedade do trabalhador ou sob sua responsabilidade. Para liberar o recurso, o interessado deverá apresentar: comprovação da propriedade…