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“Seguimos atuando com responsabilidade e parceria” Aleto / HD O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou novas emendas parlamentares que somam R$ 220 mil para os municípios de Wanderlândia, Santa Fé do Araguaia e Brasilândia do Tocantins. Os recursos atendem obras de pavimentação, climatização de espaço público e ampliação do acesso à água, promovendo saúde e melhores condições no deslocamento e atendimento à população.Segundo o parlamentar o compromisso é de ouvir quem está na ponta, entendendo a necessidade real de cada comunidade e trabalhar para que os recursos cheguem naqueles que precisam. “Essas emendas representam melhorias concretas para os moradores.…

Saúde 19/02/2026 – 20:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na superação de barreiras por pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, a terapia assistida por animais compreende duas modalidades principais. A primeira envolve procedimentos conduzidos por profissionais de saúde, como fisioterapeutas e psicólogos, com…

Direitos Humanos Valor da punição pode chegar a R$ 8 milhões; Câmara analisa a proposta 19/02/2026 – 20:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Pelo texto, a punição máxima para grandes empresas pode chegar a 5 mil salários mínimos — o equivalente a mais de R$ 8 milhões em valores atuais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A fiscalização ficará a cargo…

Segurança 19/02/2026 – 20:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios para quem comete estupro O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de prisão (flagrante, temporária, preventiva ou definitiva) e abrange todos os acusados, independentemente de possuírem curso superior, exercerem cargo público ou deterem mandato eletivo. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, nenhuma autoridade poderá conceder tratamento diferenciado, dependência ou cela separada a esses presos. A única exceção prevista é para casos em que haja risco…

Saúde A Câmara analisa a proposta 19/02/2026 – 19:08   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca de 40% dos universitários relatam sintomas de ansiedade ou depressão O Projeto de Lei 6339/25 determina a oferta obrigatória de consultas psiquiátricas por teleatendimento a estudantes do ensino superior. A medida abrange alunos regularmente matriculados em instituições públicas e privadas e deve ser implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede conveniada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto é ampliar o acesso dos universitários a serviços de saúde mental especializados, promovendo…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/02/2026 – 18:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto altera o Código Penal para prever que a punição seja elevada de metade até o dobro nessas situações. Atualmente, a pena prevista para o crime é de 2 a 5 cinco anos de reclusão. Autor, o deputado Duda Ramos (MDB-RR) afirma que o objetivo é criar uma…

Política e Administração Pública A Câmara analisa a proposta 19/02/2026 – 18:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4968/25, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), reconhece a função social dos líderes comunitários e cria o Cadastro Nacional de Líderes Comunitários, com adesão voluntária. Entre os benefícios previstos para os cadastrados estão desconto mínimo de 50% em passagens de transporte coletivo urbano e intermunicipal e meia-entrada em eventos culturais, esportivos e educacionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto define líderes comunitários como cidadãos que atuam, de…

Deputado Nilton Franco na inauguração do escritório do Ruraltins, em Lagoa da Confusão. Iva Araújo / HD O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) participou, na manhã desta quinta-feira, 19, da inauguração do novo escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), em Lagoa da Confusão, dentro da programação oficial das comemorações pelos 35 anos de emancipação política do município.A instalação da unidade representa um importante avanço para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento rural da região. O escritório foi uma solicitação do deputado Nilton Franco, prontamente atendida pelo governador Wanderlei Barbosa, reforçando a parceria…

Programa será destinado a estudantes devidamente matriculados em cursos do nível superior. Koró Rocha/Dicom Aleto / HD O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) quer que seja criado um Programa de Estágio Interno destinado a estudantes devidamente matriculados em cursos do nível superior, com foco nos cursos de Direito, Jornalismo e Administração, bem como, todos os outros que sejam pertinentes às atividades da Casa de Leis. O requerimento está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O ProgramaDe acordo com Geo, a criação de um Programa de Estágio Interno na Assembleia Legislativa do Tocantins representa uma…

Deputado defende maior eficiência das políticas públicas contra violência Dicom / HD Diante do aumento dos casos de violência contra as mulheres e feminicídios no Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento para a convocação de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A intenção é discutir medidas de combate aos crimes, prevenção e amparo às vítimas.Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam a gravidade do problema. Somente em 2025, até 30 de novembro, foram registrados 7.636 pedidos de medidas protetivas no Tocantins. No mesmo período, foram julgados 5.520 processos relacionados à violência e 145 processos envolvendo o…