Débora Gomes/Governo do Tocantins
As ações de regularização fundiária desenvolvidas pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), beneficiaram diretamente 255 famílias entre janeiro e maio de 2026. No período, foram entregues 143 títulos definitivos e regularizados 10.896 hectares em diferentes regiões do estado, garantindo segurança jurídica, acesso a linhas de crédito, benefícios fiscais e fortalecimento do desenvolvimento rural.
As áreas regularizadas estão localizadas nos municípios de Almas, Aurora do Tocantins, Campos Lindos, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Marianópolis, Monte do Carmo, Natividade, Palmas, Paranã, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, São Valério, Silvanópolis, Taguatinga, Tupiratins e Wanderlândia.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que a regularização fundiária é uma importante ferramenta de inclusão social e desenvolvimento econômico para o estado. “Regularizar a propriedade rural significa garantir segurança jurídica, promover cidadania e criar condições para que os produtores possam investir, acessar crédito e ampliar sua produção. O nosso governo tem trabalhado para acelerar esse processo em todas as regiões do estado, beneficiando famílias que aguardavam há anos pela documentação definitiva de suas terras”, ressalta.
“Os resultados alcançados nos primeiros meses de 2026 demonstram o compromisso do Governo do Tocantins com a regularização fundiária. Estamos avançando tanto na entrega de títulos quanto na modernização dos serviços, levando mais agilidade, segurança e acessibilidade aos cidadãos”, acrescenta o presidente do Itertins, Edimar Ferreira.
Aos 76 anos, Desdetina Ribeiro viu concretizar um sonho cultivado ao longo de décadas. Moradora e produtora rural da propriedade onde construiu sua história de vida e criou sua família, ela recebeu o título definitivo da terra e agora tem a segurança jurídica sobre a área que trabalha há tantos anos. “Esperei muitos anos por esse momento. Essa terra faz parte da minha vida, foi aqui que eu trabalhei, plantei e criei minha família. Receber esse título é uma felicidade muito grande, porque agora tenho a certeza de que tudo que construí está garantido. É um sonho realizado.”
Combinado avança para regularização total da área rural
O município de Combinado caminha para se tornar o primeiro do Tocantins a ter 100% da sua malha fundiária rural regularizada pelo Itertins. A previsão é que todos os títulos definitivos de terras da zona rural sejam entregues até agosto deste ano.
A regularização da área rural de Combinado compreende aproximadamente 15 mil hectares distribuídos em cerca de 350 lotes, abrangendo da 1ª à 7ª etapa do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias.
No mês de maio deste ano foram entregues os primeiros títulos de terra que estão localizados na 1ª e 2ª etapas do loteamento. Atualmente, os servidores do órgão estão trabalhando na elaboração dos relatórios técnicos do georreferenciamento realizado entre a 3ª e 5ª etapas do loteamento.
Após a conclusão, os relatórios serão protocolados no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da cidade para realização da abertura das matrículas que darão origem a títulos definitivos de propriedade dos moradores dos loteamentos. Além disso, técnicos do Instituto continuam realizando mutirões de atendimentos na cidade para realizar vistorias ocupacionais e o georreferenciamento de propriedades localizadas nas 6ª e 7ª etapas do loteamento.
Avanços na política de regularização fundiária
O Itertins também tem avançado na modernização e ampliação do acesso aos serviços de regularização fundiária. Em janeiro deste ano, em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), foi implantado no Portal de Serviços do poder executivo o processo digital de regularização fundiária.
A iniciativa marcou um novo ciclo de inovação e acessibilidade para os cidadãos, permitindo que os usuários abram e acompanhem seus processos de forma totalmente digital, sem necessidade de deslocamento até a sede do órgão, em Palmas; e amplia o alcance das políticas fundiárias, especialmente para moradores do interior do estado, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar os serviços presencialmente.
Outro avanço importante foi a inclusão da emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) no processo de titulação definitiva de domínio de terras. A iniciativa foi viabilizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 14/2025, firmado entre o Itertins e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), garantindo ao órgão acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), plataforma responsável pela emissão do documento.
A medida torna o processo de regularização mais ágil, eficiente e completo, beneficiando diretamente os proprietários rurais atendidos pelo programa.
