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Honraria entregue ao presidente da Aleto foi proposta pelo vereador Walter Coelho. Lwann Araújo/Dicom Aleto / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), ressaltou, nesta quinta-feira, 12, a relevância política e social dos parlamentares municipais. A declaração foi feita durante solenidade na Câmara Municipal de Gurupi, ocasião em que o chefe do Legislativo Estadual foi homenageado.“Para um homem simples, do Bico do Papagaio, vir aqui hoje e receber esse título das mãos dos nobres colegas vereadores é motivo de honra e gratidão a Deus e a vocês. Este Estado precisa ser discutido com os…

Janad Valcari recebe homenagem do vereador Zé Branquim em sessão especial na Câmara de Palmas Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari foi homenageada na manhã desta quinta-feira, 12, durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de Palmas em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A homenagem foi concedida pelo vereador Zé Branquim, em reconhecimento à atuação da parlamentar e à sua contribuição para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no Tocantins.A solenidade reuniu autoridades, lideranças e representantes da sociedade para celebrar e reconhecer mulheres que se destacam em diferentes áreas e que contribuem para…

Mantoan defende combate à violência política de gênero Dicom / HD A operação da Polícia Federal que apura uma campanha de difamação e ataques virtuais contra uma vereadora de Colinas do Tocantins por possível violência política de gênero reacendeu o debate sobre a necessidade de mecanismos mais fortes de proteção às mulheres que atuam na política.Diante da repercussão do caso, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) destacou a importância do Projeto de Lei de sua autoria, que aguarda a segunda fase de votação no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, e que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência…

Nesta tarde, 12, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da cerimônia de entrega do Selo Município Amigo do Futuro, concedido às prefeitas e prefeitos tocantinenses que alcançaram 50 pontos ou mais nos indicadores do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.O evento reuniu gestores municipais e autoridades para reconhecer as administrações que têm investido em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida. Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins, Mantoan destacou a importância de iniciativas que incentivam os municípios a priorizar…

Projeto foi apresentado pelo deputado Luciano Oliveira Isis Oliveira / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na tarde dessa terça-feira, 10, um projeto de autoria do deputado Luciano Oliveira (PSD) que institui a Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica para estudantes da educação básica da rede pública estadual de ensino. A finalidade é permitir o acesso е a integração dos estudantes à cultura científica, ampliando о desenvolvimento de suas habilidades e potencializando a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa capazes de estimular o pensamento científico e a criatividade.Para o autor da matéria, a inserção dos estudantes…

Deputado Moisemar Marinho Aline Batista / HD O deputado estadual Moisemar Marinho solicitou, nesta quarta-feira, 11, que o governador do Tocantins encaminhe à Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que estabeleça o nível superior como requisito para ingresso na carreira de Policial Penal e também no Sistema Socioeducativo do Estado.A iniciativa busca fortalecer a segurança pública e valorizar os profissionais que atuam diretamente na custódia, ressocialização e manutenção da ordem nas unidades prisionais e socioeducativas do Tocantins. Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço na qualificação das carreiras e no reconhecimento da importância estratégica desses servidores para…

Cidades e transportes A proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 – 16:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas antes da venda de um veículo, mas registradas no sistema após a transferência, sejam cobradas diretamente do antigo dono. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 1994/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). A proposta visa corrigir uma…

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 – 16:39   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) como documento válido para o deslocamento de menores de 16 anos em território nacional. O objetivo é permitir que crianças e adolescentes viajem desacompanhados ou com apenas um dos pais utilizando um formato digital unificado. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)…

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 – 16:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: primeiro ano de vida constitui período de extrema dependência do bebê A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade especial para pessoas com crianças de colo de até 12 meses de idade. A medida altera a Lei do Atendimento Prioritário para assegurar que esse grupo tenha preferência dentro da fila de pessoas que já possuem direito ao atendimento prioritário. O texto aprovado…

Meio ambiente e energia 12/03/2026 – 16:19   Jürgen Mayrhofer/SSPS Nova lei prevê regras para animais domésticos e silvestres O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei 15.355/26, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12), determina que a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será executada de forma articulada pela União, estados e municípios e deverá ser incorporada aos planos de contingência da Defesa Civil em cada localidade. Além disso, o texto determina um rol de responsabilidades…