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Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 18/03/2026 – 17:45   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir ao trabalhador que exerça suas funções ao ar livre, como garis e jardineiros, o direito de acesso a banheiros durante o serviço. O texto aprovado segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo…

Direitos Humanos Texto aprovado seguirá para sanção presidencial 18/03/2026 – 17:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a utilização do símbolo internacional de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas em 2015 para identificar serviços e locais acessíveis a pessoas com deficiência. Considerado neutro, o novo ícone busca atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade em vez do símbolo internacional de acesso, tradicionalmente vinculado às pessoas com mobilidade reduzida…

Relações exteriores Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo 18/03/2026 – 16:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mauro Vieira: “Não podemos deixar que a soberania nacional esteja sob risco” Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi questionado sobre as posições do Brasil em relação à guerra no Oriente Médio. Também teve que responder por que o governo não concorda com a possibilidade de os Estados Unidos classificarem organizações criminosas brasileiras…

Recursos serão investidos na construção de campos de futebol. Regilan Marinho / HD O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou recursos para a construção de campos de futebol society em dois municípios tocantinenses. As emendas parlamentares no valor de R$ 450 mil, cada, já estão disponíveis para início das obras e contemplam o distrito de Vila São Miguel, no município de Peixe, e a cidade de Aliança do Tocantins, fortalecendo o incentivo ao esporte e à convivência comunitária.Para o distrito de Vila São Miguel, localizado a cerca de 120 km de Peixe, o recurso foi destinado a pedido do vereador…

Com objetivo de promover uma educação mais inclusiva e incentivar a conclusão dos estudos, na última semana, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) teve duas importantes leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As propostas atendem desde a inclusão de alunos com necessidades específicas em sala de aula até ações que estimulam jovens a ingressarem no Ensino Superior.Uma das matérias aprovadas na casa é o projeto de lei de nº 137/2025, no qual estabelece que todas as instituições de ensino devem reservar assentos nas primeiras fileiras das salas de aula para estudantes com Síndrome de Down e Transtorno do…

O deputado destacou a importância de oferecer acolhimento digno aos pacientes tocantinenses. Cida de Sousa / HD O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) prestigiou o 15º Chá Beneficente da Liga Feminina de Paraíso, na tarde de sábado, dia 14. Na ocasião, o parlamentar, acompanhado pelos vereadores Adriana Câmara e Marcílio “Pedreiro”, anunciou que trabalhará em prol da estruturação de uma Casa de Apoio em Barretos.Durante o evento, que reuniu voluntárias, lideranças e apoiadores da causa, o deputado destacou a importância de oferecer acolhimento digno aos pacientes tocantinenses que se deslocam até a cidade paulista para tratamento oncológico. “Muitas famílias…

Deputado Gutierres Torquato Ascom Dep Gutierres Torquato / HD Proposta busca levar conectividade a áreas rurais, rodovias e comunidades tradicionais, fortalecendo inclusão digital e desenvolvimento regional.O deputado estadual Gutierres Torquato apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o projeto de lei que institui a Política Estadual “Tocantins Conectado”, iniciativa que tem como objetivo ampliar o acesso à internet e à telefonia móvel em regiões do estado que ainda enfrentam dificuldades de conectividade.A proposta busca incentivar a expansão da cobertura de redes de telecomunicações em todo o território tocantinense, com atenção especial a áreas rurais, rodovias estaduais, localidades com baixa densidade populacional…

Competição terá R$ 240 mil em premiações, distribuídas entre as fases regional e estadual Silvio Santos / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou, na manhã desta terça-feira, 17, da solenidade de lançamento da 5ª edição do Copão Tocantins de Futebol Amador 2026. O evento foi promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), sendo realizado no auditório do Palácio José Wilson Siqueira Campos.Durante a cerimônia, Cayres destacou a importância do certame para o fortalecimento do esporte e para a integração de atletas e dirigentes de…

Antes da sessão, o arcebispo reuniu-se com os deputados na Presidência da Casa Koró Rocha / HD Na manhã desta terça-feira, 17, o arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, participou da sessão especial da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2026. Neste ano, a ação traz o tema “Fraternidade e moradia”.Durante a apresentação no plenário, o representante da Igreja Católica ressaltou dados da ONU que indicam que mais de 1,8 bilhão de pessoas no mundo não possuem moradia adequada. Segundo informações do Cadastro Único (CadÚnico) coletadas em março de 2025, o Tocantins contabilizou…

Política e Administração Pública Ela deveria ter falado na semana passada, mas decisão do STF permitiu que ela não comparecesse 16/03/2026 – 18:06   Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS na última segunda (9) Está marcado para esta quarta-feira (18) o depoimento de Leila Pereira, presidente do Banco Crefisa, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraude contra aposentados e pensionistas do INSS. O início da reunião está previsto para as 9 horas. Veja a pauta da reunião Leila Pereira, que também é presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, deveria ter comparecido à comissão na semana passada,…