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Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2026 – 18:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país. O objetivo é combater o garimpo ilegal, fraudes e a lavagem de dinheiro, exigindo nota fiscal eletrônica e documentação digital de origem para todas as transações. Foi aprovado o substitutivo relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), ao Projeto de Lei 6432/19, do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e…

20/03/2026 – 18:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento destacou a necessidade de ampliar a inclusão e combater a solidão de pessoas com deficiência. Com o lema “Amizade, acolhimento e inclusão: Xô solidão”, parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam políticas públicas que garantam autonomia e oportunidades de convivência social. A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento da sessão, disse que a sociedade…

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 – 17:49   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas ou mortas em “desafios” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo e o compartilhamento de conteúdos digitais que induzam crianças e adolescentes a participarem de jogos perigosos. A proposta abrange desafios tanto no ambiente virtual quanto fora dele que resultem em danos à saúde física ou mental. Pelo texto, a conduta de induzir…

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 – 17:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de tributos federais (IPI, PIS/Pasep e Cofins) na importação e aquisição de cavalos, equipamentos e insumos destinados à prática da prova de rédeas. Para ter direito ao benefício, no entanto, será necessário oferecer contrapartidas sociais. O colegiado aprovou o projeto com emenda da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A proposta original (PL 4881/25) é do deputado Capitão Augusto (PL-SP).…

Política e Administração Pública Texto segue em análise na Câmara 20/03/2026 – 17:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7110/25, que inclui de forma expressa a acessibilidade digital e funcional de sistemas e plataformas como condição de habilitação em contratações que envolvam tecnologia da informação e comunicação (TIC) e para a celebração de contratos com a administração pública. Além disso, a adequação do bem ou serviço de TIC a normas e padrões…

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2026 – 17:03   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a obrigatoriedade de seguradoras e empresas de previdência comprarem créditos de carbono. A medida visa corrigir o que os parlamentares consideram uma inconstitucionalidade e um risco à estabilidade do sistema financeiro. O colegiado aprovou o parecer favorável do relator, deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), ao Projeto de Lei 2055/25, do deputado Domingos…

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou a importância de políticas públicas e ações para valorizar a educação no Tocantins, quando participou, nesta sexta-feira, 20, em Colinas, da cerimônia que contempla a entrega de uma série de premiações do Profe (Programa de Fortalecimento da Educação).Durante o evento, o deputado relatou que desde o primeiro dia de mandato, atua como presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, posição que fortaleceu sua atuação na condução das discussões sobre a pauta e relembrou uma reunião estratégica realizada no final de 2023 com o governador Wanderlei Barbosa, o secretário de Educação, Fábio Vaz,…

“Estamos avançando, mas é fundamental garantir uma política pública permanente, com estrutura e continuidade para proteger os animais e também cuidar da saúde pública”A deputada estadual Claudia Lelis (PV) esteve em Palmeirópolis nesta quinta-feira, 19, participando de mais uma etapa do programa Tocantins Amigo do Pet. Ao lado do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, do prefeito Ulisses Barros (PDT), do ex-prefeito Bartolomeu Moura, da vereadora Rubiane e do ex vereador Toin, a parlamentar acompanhou de perto as ações do projeto no município.A iniciativa, idealizada pela primeira-dama do Estado, Karynne Sotero tem como foco o controle populacional de…

Claudia Lelis participa do lançamento do circuito de pesca esportiva do Tocantins Lourenço Bonifácio / HD No lançamento do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva, deputada destaca potencial das riquezas naturais e reafirma compromisso com o desenvolvimento econômico do estadoA deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou, nesta quarta-feira,18, do lançamento do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva, ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e demais autoridades reforçando uma pauta que há anos defende como estratégica para o desenvolvimento do estado. Reconhecida por sua atuação em defesa do turismo como vetor de crescimento econômico, Claudia voltou a destacar o potencial da pesca…

Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 – 19:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e mulheres encarceradas o acesso a ações de saúde que assegurem prevenção, detecção e tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO),…