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19/03/2026 – 19:06   Douglas Gomes – Câmara dos Deputados Motta: “Segurança é uma urgência para o brasileiro” A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei, com destaque para aqueles da bancada feminina, como o Projeto de Lei 6674/25, que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher e apoiar ações para dar mais efetividade às medidas protetivas. O projeto do Senado será enviado à sanção presidencial com relatoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA). Segundo o texto, na sua face educacional, o programa será implementado em cada sistema de ensino para…

Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/03/2026 – 19:00   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Cathedral: demora compromete desenvolvimento dos pacientes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde privados a iniciarem o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em no máximo 60 dias após o diagnóstico. A medida visa garantir a intervenção precoce e evitar a judicialização para obtenção de terapias. O colegiado aprovou o parecer favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR),…

Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 19/03/2026 – 18:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/23, que inscreve o nome do padre José Antônio Maria Ibiapina no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O relator na CCJ, deputado Patrus Ananias (PT-MG), recomendou a aprovação do texto. “A proposta reconhece a grandeza de vida e obra em…

19/03/2026 – 18:42   Waldemir Barreto/Agência Senado Carlos Viana e o presidente do banco C6 na CPMI do INSS A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INSS e a determinação para que a instituição devolva cerca de R$ 300 milhões a aposentados e pensionistas são apontadas por parlamentares da CPMI do INSS como indicativos de possíveis cobranças indevidas. O assunto foi abordado nesta quinta-feira (19) durante depoimento do CEO do banco, Artur Ildefonso Brotto Azevedo, como testemunha. A decisão de suspender os novos contratos…

19/03/2026 – 18:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a hipótese de “privatização dos rios” O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Otto Burlier, fez defesa enfática das concessões de serviços hidroviários nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados na terça-feira (17). O tema tem apoio do agronegócio, interessado no escoamento de grãos do Centro-Oeste pelos portos do chamado Arco Norte, mas forte oposição de movimentos socioambientais, preocupados com o impacto no meio ambiente e no modo de vida de povos indígenas…

A Escolinha Gratidão Tocantins estreou com vitória na Copa Sul Sub-15, em partida realizada no último domingo (15), no Estádio Municipal Gilvan Bento de Carvalho, em Cariri-TO. A equipe venceu o time da casa por 3 a 2, em um jogo disputado que marcou o início da participação do projeto na competição.A iniciativa integra o trabalho social desenvolvido pelo Instituto Gratidão Tocantins, idealizado pelo deputado estadual Gutierres Torquato, que utiliza o esporte como ferramenta de formação e oportunidade para crianças e adolescentes.Para o deputado estadual Gutierres Torquato, o resultado reforça a importância de incentivar o esporte de base: “Mais importante que…

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou, nesta terça-feira, 17, da sessão especial que marcou o lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).  A solenidade foi realizada a partir de requerimento da própria parlamentar.Com o tema “Fraternidade e Moradia”, a campanha deste ano convida a sociedade a refletir sobre a importância do acesso à habitação digna como um direito fundamental. A apresentação foi conduzida por Dom Pedro Brito Guimarães, Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Palmas.Durante a sessão, Claudia destacou a relevância do tema, “estamos falando de um direito básico, que ainda não é realidade para…

Deputado Dr. Danilo Alencar ao lado do presidente da ACEA, João Vieira. Cida de Sousa / HD O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) prestigiou, na noite de sábado, dia 14, o encerramento da Campanha Natal Premiado, promovida pela Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Abreulândia (ACEA). Na ocasião, o parlamentar participou do sorteio de dezenas de prêmios, incluindo uma moto 0 km, e destacou a importância de iniciativas que fortalecem a economia do município.“Essa campanha incentiva a população a comprar no comércio local, gera emprego e renda. É uma iniciativa que tem todo o meu apoio, até porque tenho…

Saúde Um seminário e uma sessão solene realizados nesta quarta marcaram o Dia Mundial do Rim 18/03/2026 – 18:38   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Weliton Prado anunciou proposta para uma política de prevenção para doença renal A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (18), dois debates sobre a saúde renal no Brasil: um seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão Especial de Combate ao Câncer e uma sessão solene. Parlamentares, representantes do governo e da sociedade civil discutiram a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Cuidado da Doença Renal Crônica…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 18/03/2026 – 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 3929/19, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica; PL 4281/23, do Senado, que cria o Dia Nacional do Nascituro…