O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), tornou público nesta sexta-feira, 12, quatro novos editais de fomento e premiação cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, serão investidos R$3.984.000,00 em ações voltadas à valorização dos saberes ancestrais e do desenvolvimento de propostas artísticas no Estado.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 15 de junho, a partir das 8 horas, até 6 de julho de 2026, às 18 horas. Os editais integram o ciclo 2 da PNAB no Tocantins e contemplam diferentes públicos e formatos. Dois deles são voltados à premiação de trajetórias e saberes tradicionais quilombolas e indígenas. Os outros dois são destinados às propostas nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e áreas técnicas, sendo um exclusivo para Palmas e outro para o interior do estado.
Os interessados devem ler atentamente os editais e seus anexos, observar os critérios de participação, documentação, categorias, prazos, regras de seleção e demais orientações.
Premiação para Guardiões e Guardiãs da Cultura Quilombola
O certame tem como objetivo valorizar os saberes ancestrais de integrantes de comunidades remanescentes de quilombo, certificadas pela Fundação Cultural Palmares e presentes no território tocantinense, que promovem, mobilizam, preservam e transmitem a cultura e os modos de vida dos povos que integram a identidade histórica e cultural do Estado.
Serão selecionadas trajetórias de vida em razão da contribuição para a preservação de expressões culturais, espirituais e ancestrais das tradições. O edital é voltado exclusivamente a pessoas físicas pertencentes a comunidades certificadas, não sendo permitida a inscrição de pessoas jurídicas, associações ou coletivos.
O valor total destinado ao edital é de R$132 mil, distribuído em 18 prêmios e três categorias. A categoria Guardiãs e Guardiões das Celebrações e do Sagrado; Lideranças da Mobilização e da Defesa do Território Quilombola; e Guardiões da Memória e da Oralidade.
Premiação para Guardiões dos Saberes Ancestrais dos Povos Indígenas
Este edital é voltado ao reconhecimento de práticas culturais, saberes tradicionais, oralidade, celebrações, memórias e formas próprias de transmissão cultural dos povos indígenas do Tocantins, reconhecidos como patrimônio vivo do Estado.
Poderão participar pessoas físicas indígenas maiores de 18 anos, pertencentes aos povos e comunidades do Estado, bem como mestres, lideranças, guardiões culturais, artesãos, cantores, narradores, rezadores, e demais pessoas reconhecidas por suas comunidades.
As práticas culturais contempladas podem ser sobre ritualidades, cantos, danças, línguas, grafismos, pinturas corporais, memória coletiva e demais formas de viver.
Serão R$132 mil em recursos divididos em 22 premiações. Os prêmios serão distribuídos em duas categorias: Guardiões das Celebrações, Ritualidades e Memória Viva; e Guardiões dos Saberes da Terra, do Território e dos Modos de Fazer.
Fomento às Linguagens Artísticas – Regionalizado
Este chamamento tem como objetivo incentivar 60 propostas culturais no interior do Estado, conforme a divisão regional prevista no edital.
Poderão participar pessoas físicas, jurídicas, grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que comprovem atuação e residência ou sede no Tocantins há, no mínimo, três anos.
Com investimento total de R$2.232.000,00, o edital contempla propostas nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e áreas técnicas. As iniciativas selecionadas deverão ser executadas no período de 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Execução.
Fomento às Linguagens Artísticas – Palmas
Voltado exclusivamente ao município de Palmas, o Edital vem para estimular propostas culturais palmenses por meio da seleção de 33 projetos.
O público-alvo inclui maiores de 18 anos, grupos e coletivos culturais que tenham atuação regular em Palmas há, no mínimo, três anos.
Será disponibilizado R$1.488.000,00 em recursos da PNAB e também contempla propostas nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e áreas técnicas. Assim como no edital regionalizado, as propostas selecionadas deverão ser executadas no prazo de 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os interessados podem acessar os editais completos no Diário Oficial do Estado (Link).
Os formulários de cadastro nos editais que abrem inscrição dia 15/06 podem ser acessados pelos links abaixo:
Edital nº 01/2026 – Povos Quilombolas – https://forms.gle/
Edital nº 04/2026 – Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres – https://forms.gle/
Edital nº 05/2026 – Cultura Tradicional e Popular – https://forms.gle/
Edital nº 06/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – https://forms.gle/
Edital nº 07/2026 – Povos Indígenas – https://forms.gle/
Edital nº 09/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura – https://forms.gle/
Edital nº 10/2016 – Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura – https://forms.gle/
Edital nº 11/2026 – Prêmio Guardiões dos Saberes Ancestrais dos Povos Indígenas – https://forms.gle/
Edital nº 12/2026 – Prêmios Guardiões e Guardiãs da Cultura Quilombola – https://forms.gle/
Edital nº 13/2026 – Linguagens Artísticas 2026 Fomento Regionalizado – https://forms.gle/
Edital nº 14/2026 – Linguagens Artísticas Fomento Palmas – https://forms.gle/
