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Ciência, tecnologia e Comunicações A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta 23/03/2026 – 20:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a destinarem parte de seus investimentos em pesquisa para projetos de bioeconomia na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e no Amapá. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), favorável ao Projeto de Lei 4845/25, de autoria…

Plenário Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte 23/03/2026 – 19:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões de terça (24) a quinta-feira (26). A intenção do projeto é obter informações quando as fornecidas pelo pagador da pensão alimentícia forem consideradas insuficientes para determinar adequadamente…

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 – 17:57   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas do segmento ferroviário e metroviário, com suspensão por cinco anos de quatro impostos, e isenção da energia elétrica utilizada por redes e terminais de transporte de passageiros e cargas sobre trilhos. A proposta, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), institui o…

Direitos Humanos 23/03/2026 – 17:36   Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulheres do Brasil/Núcleo Brasília e pela associação Elas Pedem Vista. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o encontro deste ano assume um contorno político mais explícito ao eleger como tema “Elas querem um Brasil mais Inclusivo e Diverso”. O seminário começa às 8h30 e acontecerá no plenário 1. Após três edições que trataram da igualdade na…

Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 – 17:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa uma fatia dos royalties da mineração pagos a municípios e ao Distrito Federal para órgãos ambientais locais e para projetos de recuperação de áreas degradadas por mineração irregular. O texto aprovado altera a lei que regulamenta a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Pela proposta, dos 60% arrecadados com a CFEM e destinados ao…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 23/03/2026 – 17:20   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a importância das rádios comunitárias para o fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento econômico regional. Ainda não há nova data para a audiência. O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Ele afirma que as rádios comunitárias são instrumentos relevantes de comunicação popular e participação cidadã, além de exercerem papel fundamental…

Geo quer instituição do piso salarial dos assistentes sociais do Tocantins no valor de R$ 5.5 mil. Dicom – Aleto / HD Requerimento de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), endereçado ao governador do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde e à Secretaria de da Assistência e Desenvolvimento Social, solicita o envio de Anteprojeto de Lei,  instituindo o Piso Salarial de Referência dos Assistentes Sociais, no âmbito da Administração Pública do Estado, com o objetivo de promover a valorização profissional, assegurar condições dignas de remuneração e fortalecer a política de assistência social no território estadual. Com o…

Demandas por apoio foram apresentadas por representantes do setor científico e tecnológico do Estado Koró Rocha / HD Em reunião com representantes do setor científico nesta segunda-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou que pretende articular com os deputados estaduais a criação de uma legislação para fomentar iniciativas e projetos baseados em inovações tecnológicas no Estado.As demandas para apoiar o setor foram apresentadas ao parlamentar pela coordenadora do Centro de Desenvolvimento Regional Sul do Tocantins (CDR Sul), professora Adriana Terra; pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), professor…

Capacitação foi ministrada pelo procurador Jorge Bernardo Oliveira da Silva Koró Rocha / HD Com o objetivo de prevenir ilícitos na pré-campanha e na campanha eleitoral deste ano, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 23, a oficina “Compliance eleitoral para servidores do Poder Legislativo”. O evento, realizado no auditório da Casa de Leis por meio da Escola do Legislativo, reuniu cerca de 150 servidores, entre assessores jurídicos e de imprensa, chefes de gabinete, diretores e coordenadores da Aleto.A oficina foi ministrada pelo procurador da Aleto e especialista em Direito Eleitoral Jorge Bernardo Oliveira da Silva,…

Moção de Aplausos à presidente da iGreen Energy por contribuição ao setor energético Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) realizou, na noite desta segunda-feira, 16, a entrega de uma Moção de Aplausos ao empresário Thiago Alexander, presidente da iGreen Energy, durante evento promovido pela empresa. A homenagem reconhece o trabalho desenvolvido pelo executivo na promoção da transição energética no Brasil e seus reflexos positivos no Tocantins.A moção foi proposta pela parlamentar na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e oficializada durante a solenidade, reunindo autoridades, empresários e convidados do setor energético.Ao entregar a homenagem, Janad destacou…