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Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 – 14:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: iniciativa facilita entrada no mercado de trabalho sem atrapalhar estudos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria programa para a formação de jovens aprendizes no serviço público federal. O Programa Servidor Aprendiz funcionará por meio de contratações junto a entidades parceiras sem fins lucrativos. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação da versão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…

Direitos Humanos Críticos dizem que a lei criada para proteger crianças é usada por abusadores contra quem denuncia a violência 30/09/2025 – 14:20   GettyImages Revogação é polêmica e divide opiniões entre especialistas e parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre a revogação da Lei de Alienação Parental. A revogação é tema do Projeto de Lei 2812/22, em análise no colegiado. O debate foi solicitado pela relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e será realizado às 9 horas, no plenário 1. Veja quem foi convidado…

Direitos Humanos 30/09/2025 – 13:54   GettyImages Proposta inclui previsão de fundo na Constituição A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) realiza, nesta quinta-feira (2), audiência pública para discutir os aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais do fundo. O debate atende a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e está marcado para as 9 horas, no plenário 6. Veja quem foi convidado Para o deputado, a audiência é fundamental para subsidiar os trabalhos da comissão e consolidar o texto da proposta, reforçando sua legitimidade social e política.…

Ciência, tecnologia e Comunicações Presidente também assinou a política de comunicação da Casa e o regulamento do Conselho Consultivo de Comunicação 30/09/2025 – 13:52   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta inaugura o painel de LED da TV Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta terça-feira (30) do lançamento do projeto Muito + TV Câmara, que vai modernizar a emissora e garantir maior participação direta dos cidadãos. Entre as iniciativas estão a aquisição de equipamentos e a preparação para a TV 3.0, que permite a interação. Motta inaugurou o painel digital de 8 metros…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 30/09/2025 – 15:35   Foi adiada para quinta-feira (2), às 10 horas, a votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25). A reunião de hoje da comissão mista que analisa a proposta foi cancelada. Veja a pauta Editada em junho, a medida provisória foi elaborada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determinar a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários. O texto também traz regras específicas…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 30/09/2025 – 15:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: juventude trans está entre grupos mais vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os desafios e direitos da juventude trans. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A audiência foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela afirma que jovens trans e travestis estão entre os grupos mais vulneráveis do país, sendo vítimas…

Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 – 15:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece o combate a crimes praticados por ligações ou mensagens telefônicas. O texto prevê o bloqueio de linhas telefônicas e inclui um novo crime no Código Penal relacionado à falsificação de identificadores de chamadas. Conforme o projeto, as prestadoras de serviços de telecomunicações deverão bloquear as linhas que forem usadas para atividades ilícitas ou que configurarem uso abusivo e…

30/09/2025 – 15:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública foi promovida pela comissão especial que analisa a proposta Representantes de peritos criminais e operadores da segurança pública pediram nesta terça-feira (30), durante debate na Câmara dos Deputados, mudanças na Proposta de Emenda à Constituição 18/25 (conhecida como PEC da Segurança Pública). A PEC 18/25 inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje previsto na Lei 13.675/18. O texto também amplia competências da Polícia Federal e fortalece o papel da União no planejamento e na coordenação do setor. Polícia científica O presidente da Associação Nacional…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 30/09/2025 – 15:00   GettyImages A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas voltadas aos distúrbios do sono, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Bruno Ganem (Pode-SP). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 7, e contará com participação interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas Para os deputados que pediram o debate, a importância do sono…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A maior parte do dinheiro virá de emendas parlamentares 30/09/2025 – 14:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o assunto (IN 1/25), deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atingir o valor das eleições de 2024.…