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PL segue em tramitação nas Comissões Ascom Vanda Monteiro / HD A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que tem como objetivo reforçar a proteção de crianças em ambientes públicos e privados. A proposta proíbe que menores de até 12 anos utilizem elevadores desacompanhados de pessoa maior de 18 anos, além de prever a possibilidade de restrição à circulação em áreas comuns de clubes, centros comerciais e edifícios residenciais sempre que houver risco à segurança, saúde ou vida.De acordo com o texto, administradores e síndicos deverão afixar cartazes…

Texto contempla mais de 50 cargos de diversas áreas do Poder Executivo Koró Rocha / HD O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) nº 07/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 3.422/2019. A norma trata da contratação de pessoal por tempo determinado e promove a atualização dos valores da remuneração dos profissionais temporários de diferentes áreas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.Segundo o Governo, a medida tem como objetivo corrigir os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo nacional vigente (R$ 1.518), além…

Evento reuniu pastores, fiéis e convidados em um dia de comunhão e adoração Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) participou neste sábado, 27, da 2ª Marcha para Jesus em Pium, no Tocantins, considerado um dos maiores encontros de fé e celebração cristã da região. O evento reuniu pastores, fiéis e convidados em um dia de comunhão e adoração. A parlamentar esteve acompanhada do vereador Neném do Osvaldinho (União). A programação teve início ao meio-dia, com um almoço coletivo realizado na Feira Coberta.Promovida pela Associação de Ministros Evangélicos de Pium (Amep), a marcha contou com o…

Administração foi elogiada por transparência, equilíbrio financeiro e eficiência no uso de recursos Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) recebeu um importante reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). As contas de sua gestão à frente da Câmara Municipal de Palmas, referentes aos exercícios de 2021 e 2022, foram aprovadas como regulares. A decisão confirmou que a administração da então presidente da Câmara foi conduzida com transparência e responsabilidade, sem indícios de desvio ou prejuízo aos cofres públicos.O relatório destacou que a gestão cumpriu rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante o…

Na sessão desta manhã, 30, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Combate ao Etarismo. O intuito da proposta é combater a discriminação baseada na idade e garantir igualdade de oportunidades para todas as faixas etárias, no Tocantins.Entre os objetivos da proposta, estão: promover a representatividade de todas as idades nos espaços públicos e privados, incentivar o diálogo entre gerações, garantir o respeito aos direitos fundamentais independentemente da idade e fomentar políticas públicas que contemplem a diversidade etária. Além disso, o PL prevê a realização de campanhas…

Proposta é de autoria do deputado Moisemar Marinho Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento que solicita o patrolamento e encascalhamento do Eixão São Silvestre, a partir do Km 30 da TO-020 – atualmente BR-010 – à TO-030, nas imediações da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche, na zona rural de Palmas.“A solicitação ora apresentada se fundamenta na situação crítica em que se encontra o Eixão São Silvestre, importante via de ligação entre duas rodovias estratégicas da região”, explica Moisemar Marinho (PSB), autor do requerimento.Conforme o alerta do…

Educação, cultura e esportes 29/09/2025 – 13:33   GettyImages Participação da mulher na política será um dos temas do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (1º) um novo encontro do “Expresso 168” para discutir “Cultura, Política e Mulheres: 30 anos da lei de cota para candidaturas femininas”. A reunião deve começar às 15h30 no plenário 10, e atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS). Confira a lista completa de convidadas O “Expresso 168” é um espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros com gestores, produtores e artistas…

Ciência, tecnologia e Comunicações 29/09/2025 – 13:32   GettyImages Presença constante on-line expõe crianças e adolescentes a conteúdos impróprios O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) sobre os impactos das redes sociais na saúde mental desse público. A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 16. Veja a lista de convidados O debate atende a pedidos da coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA); e dos deputados Amanda Gentil (PP-MA), Laura Carneiro (PSD-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Luiz Lima (Novo-RJ) e…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 29/09/2025 – 13:31   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Adriano: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal evidencia um Brasil de contrastes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros. O objetivo é analisar indicadores socioeconômicos e discutir políticas públicas para fortalecer os municípios e melhorar a qualidade de vida da população. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Adriano (PP-AC) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado…