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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 30/09/2025 – 15:35   Foi adiada para quinta-feira (2), às 10 horas, a votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25). A reunião de hoje da comissão mista que analisa a proposta foi cancelada. Veja a pauta Editada em junho, a medida provisória foi elaborada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determinar a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários. O texto também traz regras específicas…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 30/09/2025 – 15:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: juventude trans está entre grupos mais vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os desafios e direitos da juventude trans. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A audiência foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela afirma que jovens trans e travestis estão entre os grupos mais vulneráveis do país, sendo vítimas…

Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 – 15:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece o combate a crimes praticados por ligações ou mensagens telefônicas. O texto prevê o bloqueio de linhas telefônicas e inclui um novo crime no Código Penal relacionado à falsificação de identificadores de chamadas. Conforme o projeto, as prestadoras de serviços de telecomunicações deverão bloquear as linhas que forem usadas para atividades ilícitas ou que configurarem uso abusivo e…

30/09/2025 – 15:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública foi promovida pela comissão especial que analisa a proposta Representantes de peritos criminais e operadores da segurança pública pediram nesta terça-feira (30), durante debate na Câmara dos Deputados, mudanças na Proposta de Emenda à Constituição 18/25 (conhecida como PEC da Segurança Pública). A PEC 18/25 inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje previsto na Lei 13.675/18. O texto também amplia competências da Polícia Federal e fortalece o papel da União no planejamento e na coordenação do setor. Polícia científica O presidente da Associação Nacional…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 30/09/2025 – 15:00   GettyImages A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas voltadas aos distúrbios do sono, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Bruno Ganem (Pode-SP). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 7, e contará com participação interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas Para os deputados que pediram o debate, a importância do sono…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A maior parte do dinheiro virá de emendas parlamentares 30/09/2025 – 14:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o assunto (IN 1/25), deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atingir o valor das eleições de 2024.…

PL segue em tramitação nas Comissões Ascom Vanda Monteiro / HD A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que tem como objetivo reforçar a proteção de crianças em ambientes públicos e privados. A proposta proíbe que menores de até 12 anos utilizem elevadores desacompanhados de pessoa maior de 18 anos, além de prever a possibilidade de restrição à circulação em áreas comuns de clubes, centros comerciais e edifícios residenciais sempre que houver risco à segurança, saúde ou vida.De acordo com o texto, administradores e síndicos deverão afixar cartazes…

Texto contempla mais de 50 cargos de diversas áreas do Poder Executivo Koró Rocha / HD O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) nº 07/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 3.422/2019. A norma trata da contratação de pessoal por tempo determinado e promove a atualização dos valores da remuneração dos profissionais temporários de diferentes áreas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.Segundo o Governo, a medida tem como objetivo corrigir os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo nacional vigente (R$ 1.518), além…

Evento reuniu pastores, fiéis e convidados em um dia de comunhão e adoração Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) participou neste sábado, 27, da 2ª Marcha para Jesus em Pium, no Tocantins, considerado um dos maiores encontros de fé e celebração cristã da região. O evento reuniu pastores, fiéis e convidados em um dia de comunhão e adoração. A parlamentar esteve acompanhada do vereador Neném do Osvaldinho (União). A programação teve início ao meio-dia, com um almoço coletivo realizado na Feira Coberta.Promovida pela Associação de Ministros Evangélicos de Pium (Amep), a marcha contou com o…

Administração foi elogiada por transparência, equilíbrio financeiro e eficiência no uso de recursos Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) recebeu um importante reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). As contas de sua gestão à frente da Câmara Municipal de Palmas, referentes aos exercícios de 2021 e 2022, foram aprovadas como regulares. A decisão confirmou que a administração da então presidente da Câmara foi conduzida com transparência e responsabilidade, sem indícios de desvio ou prejuízo aos cofres públicos.O relatório destacou que a gestão cumpriu rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante o…