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30/09/2025 – 15:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública foi promovida pela comissão especial que analisa a proposta Representantes de peritos criminais e operadores da segurança pública pediram nesta terça-feira (30), durante debate na Câmara dos Deputados, mudanças na Proposta de Emenda à Constituição 18/25 (conhecida como PEC da Segurança Pública). A PEC 18/25 inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje previsto na Lei 13.675/18. O texto também amplia competências da Polícia Federal e fortalece o papel da União no planejamento e na coordenação do setor. Polícia científica O presidente da Associação Nacional…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 30/09/2025 – 15:00   GettyImages A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas voltadas aos distúrbios do sono, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Bruno Ganem (Pode-SP). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 7, e contará com participação interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas Para os deputados que pediram o debate, a importância do sono…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A maior parte do dinheiro virá de emendas parlamentares 30/09/2025 – 14:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o assunto (IN 1/25), deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atingir o valor das eleições de 2024.…

PL segue em tramitação nas Comissões Ascom Vanda Monteiro / HD A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que tem como objetivo reforçar a proteção de crianças em ambientes públicos e privados. A proposta proíbe que menores de até 12 anos utilizem elevadores desacompanhados de pessoa maior de 18 anos, além de prever a possibilidade de restrição à circulação em áreas comuns de clubes, centros comerciais e edifícios residenciais sempre que houver risco à segurança, saúde ou vida.De acordo com o texto, administradores e síndicos deverão afixar cartazes…

Texto contempla mais de 50 cargos de diversas áreas do Poder Executivo Koró Rocha / HD O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) nº 07/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 3.422/2019. A norma trata da contratação de pessoal por tempo determinado e promove a atualização dos valores da remuneração dos profissionais temporários de diferentes áreas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.Segundo o Governo, a medida tem como objetivo corrigir os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo nacional vigente (R$ 1.518), além…

Evento reuniu pastores, fiéis e convidados em um dia de comunhão e adoração Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) participou neste sábado, 27, da 2ª Marcha para Jesus em Pium, no Tocantins, considerado um dos maiores encontros de fé e celebração cristã da região. O evento reuniu pastores, fiéis e convidados em um dia de comunhão e adoração. A parlamentar esteve acompanhada do vereador Neném do Osvaldinho (União). A programação teve início ao meio-dia, com um almoço coletivo realizado na Feira Coberta.Promovida pela Associação de Ministros Evangélicos de Pium (Amep), a marcha contou com o…

Administração foi elogiada por transparência, equilíbrio financeiro e eficiência no uso de recursos Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) recebeu um importante reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). As contas de sua gestão à frente da Câmara Municipal de Palmas, referentes aos exercícios de 2021 e 2022, foram aprovadas como regulares. A decisão confirmou que a administração da então presidente da Câmara foi conduzida com transparência e responsabilidade, sem indícios de desvio ou prejuízo aos cofres públicos.O relatório destacou que a gestão cumpriu rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante o…

Na sessão desta manhã, 30, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Combate ao Etarismo. O intuito da proposta é combater a discriminação baseada na idade e garantir igualdade de oportunidades para todas as faixas etárias, no Tocantins.Entre os objetivos da proposta, estão: promover a representatividade de todas as idades nos espaços públicos e privados, incentivar o diálogo entre gerações, garantir o respeito aos direitos fundamentais independentemente da idade e fomentar políticas públicas que contemplem a diversidade etária. Além disso, o PL prevê a realização de campanhas…

Proposta é de autoria do deputado Moisemar Marinho Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento que solicita o patrolamento e encascalhamento do Eixão São Silvestre, a partir do Km 30 da TO-020 – atualmente BR-010 – à TO-030, nas imediações da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche, na zona rural de Palmas.“A solicitação ora apresentada se fundamenta na situação crítica em que se encontra o Eixão São Silvestre, importante via de ligação entre duas rodovias estratégicas da região”, explica Moisemar Marinho (PSB), autor do requerimento.Conforme o alerta do…

Educação, cultura e esportes 29/09/2025 – 13:33   GettyImages Participação da mulher na política será um dos temas do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (1º) um novo encontro do “Expresso 168” para discutir “Cultura, Política e Mulheres: 30 anos da lei de cota para candidaturas femininas”. A reunião deve começar às 15h30 no plenário 10, e atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS). Confira a lista completa de convidadas O “Expresso 168” é um espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros com gestores, produtores e artistas…