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Cidades e transportes Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 – 16:37   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, autor do projeto O Projeto de Lei 1025/25 prevê subsídio integral no financiamento da construção ou da reforma de moradias para famílias do Programa Minha Casa, Minha Vida que tiveram imóvel anterior total ou parcialmente danificado por desastre. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o subsídio integral poderá beneficiar quem havia quitado a casa ou atingido um percentual mínimo do saldo devedor. O texto altera a Lei 14.620/23, que trata do Minha Casa, Minha Vida. “É dever…

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização da carreira 01/10/2025 – 15:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto aprovado…

Meio ambiente e energia Projeto foi sancionado com vetos pelo presidente da República 01/10/2025 – 15:11   Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio Nacional, segundo a Constituição, o Pantanal tem agora estatuto próprio. É o que dispõe a Lei 15.228/25, sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o estatuto traz princípios e diretrizes para a proteção, a restauração e o uso sustentável das terras do…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara 01/10/2025 – 14:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), para o…

Trabalho, Previdência e Assistência Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações 01/10/2025 – 14:40   Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a  Lei 15.224/25, que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), a nova lei cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). Segundo a nova lei, alimentos naturais ou preparados poderão ser doados a bancos de alimentos, instituições receptoras…

Direito e Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/10/2025 – 14:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 415/25, que permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em formato eletrônico que assegure a fiel reprodução das informações neles presentes. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá agora para o Senado, a menos que haja pedido para que seja analisada também pelo Plenário da Câmara. Os parlamentares da…

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou, nesta terça-feira, 30, um requerimento encaminhado ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Regulação do Serviço Público (ATR), que solicita esclarecimentos à empresa BRK Ambiental acerca das constantes interrupções no abastecimento de água em Nova Olinda, problema que vem afetando diretamente a qualidade de vida da população.De acordo com relatos de moradores, além da falta recorrente de água, as faturas continuam sendo emitidas com valores considerados abusivos. “Estamos sofrendo com a escassez e ainda recebendo contas com preços exorbitantes”, destaca o morador Santana Francisco de Oliveira.A solicitação é referente a uma demanda trazida…

Estação tem foco em pesquisa e monitoramento de mudanças climáticas Lauane dos Santos / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), reuniu-se com o reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Airton Sieben, para tratar da implantação de uma estação de pesquisa e monitoramento de mudanças climáticas em Esperantina, no Bico do Papagaio.O projeto, desenvolvido em parceria com uma universidade estatal de Tyumen (Rússia), tem como objetivo criar uma área de referência em estudos sobre mudanças climáticas. A escolha de Esperantina se deve à sua localização estratégica: região de transição entre…

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD Em uma reunião realizada nesta terça-feira, 30, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, em seu gabinete o Comandante-Geral do corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Coronel Franco, e representantes da corporação para discutir pautas relevantes e alinhar os preparativos para a primeira sessão solene em homenagem aos bombeiros militares, que será realizada no mês de outubro.Durante o encontro, os bombeiros apresentaram uma série de demandas institucionais e estruturais, relacionadas ao fortalecimento da corporação, valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho. O deputado ouviu atentamente cada ponto e reafirmou seu…

No último final de semana, aconteceu mais uma etapa do Campeonato da Copa Terrão, evento idealizado pelo deputado estadual Wiston Gomes (PSD). Desta vez, nas zonas rurais da Vila Falcão e Maringá, os jogos aconteceram entre as comunidades dos assentamentos e localidades vizinhas. Estiveram presentes no evento, jogadores, familiares, lideranças da região e comunidade.Logo no início dos jogos, o deputado Wiston Gomes desejou um bom jogo para todos e destacou o seu compromisso com a região. “Isso é a concretização dos compromissos que nós temos com o nosso povo, com a nossa gente, com a nossa comunidade. Estou honrando com…