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Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 03/10/2025 – 17:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), transparência sobre o tratamento, direito à integralidade da assistência e participação da família na definição e controle das ações de saúde. O texto aprovado é…

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 – 16:50   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Chico Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades de conservação da natureza, como parques e florestas nacionais, a adotar medidas de inclusão e de acessibilidade. O objetivo é facilitar o acesso às pessoas idosas e com deficiência. Pelo texto, as medidas devem respeitar os planos de manejo das unidades e as normas ambientais. O projeto detalha as medidas que devem…

Direitos Humanos Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de transparência do fundo 03/10/2025 – 16:48   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Orlando Silva: participação social reforça legitimidade da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, promove audiência pública na terça-feira (7), às 14 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado O debate, solicitado pelo relator da proposta, deputado Orlando…

Os estudantes do curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO – campus Palmas) participaram de uma atividade de imersão institucional, conhecendo a Escola do Legislativo e, em seguida, participando do Projeto Visita Guiada na sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As atividades ocorreram nessa quarta e quinta-feira, dias 1º e 2.Na Escola do Legislativo, os alunos percorreram suas dependências, conheceram a estrutura administrativa, receberam informações sobre os cursos oferecidos e os projetos em andamento, além de esclarecer dúvidas diretamente com a equipe responsável.A coordenadora administrativa da Escola, Alsirene Feitosa, ao receber…

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 02/10/2025 – 18:18   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: proposta preenche lacuna normativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores. A medida se aplica às forças de segurança municipal, estadual, distrital e federal. O texto determina que as drogas sejam armazenadas em locais seguros, com acesso restrito, e liberadas apenas com aval da autoridade policial responsável, que manterá registro detalhado da movimentação, incluindo identificação do responsável, finalidade, data e destino do material. A movimentação das…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 02/10/2025 – 17:55   whitelook/DepositPhotos Audiência vai discutir custo operacional dos voos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro, com foco nos custos operacionais do setor. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O debate atende a pedido do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Segundo ele, o objetivo é discutir fatores que influenciam os preços das passagens…

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 – 17:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes considerados hediondos. A proposta também abrange casos praticados por meio de fraude eletrônica, como golpes virtuais. Com isso, os condenados por esse tipo de crime passam a estar sujeitos a punições mais severas e a um regime de cumprimento de pena mais rigoroso. Foi aprovado o substitutivo…

Política e Administração Pública Sugestões contemplam quatro eixos, abrangendo os três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal 02/10/2025 – 17:28   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho criado pela Câmara para discutir a reforma administrativa O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas nesta quinta-feira (2). Após 45 dias de trabalho, sete audiências públicas e mais de 500 horas de reuniões técnicas, o colegiado reuniu as sugestões em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar (PLP) e um projeto de lei. Veja um fichário…

Segurança Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira 02/10/2025 – 16:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lessing (na tela) defende a PEC: poder federalizado, poderá punir as piores ações Especialistas em segurança pública criticaram nesta quinta-feira (2), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a falta de organização do Estado brasileiro no combate a organizações criminosas e milícias no país. O debate foi promovido pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). Professor da Universidade de Chicago, Benjamin Lessing sustentou que o uso da força tem sido…

Saúde Projeto também cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, em 18 de outubro 02/10/2025 – 16:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: “Durante muito tempo a saúde da mulher foi reduzida quase exclusivamente ao período reprodutivo” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção integral à saúde de mulheres no climatério e na menopausa. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), ao Projeto de Lei 5602/19, da ex-deputada Bia Cavassa (MS), e a outros projetos apensados. O texto também…