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Segurança A tecnologia pode ser usada na instrução de inquéritos e na busca por vítimas, por exemplo 24/10/2025 – 11:18   GettyImages Marcos regulatórios buscam garantir que algoritmos sejam usados de maneira responsável As comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o Projeto de Lei 2338/23, sobre Inteligência Artificial, e a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, realizarão audiência conjunta na terça-feira (28), às 11 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado para o debate O objetivo é discutir os usos e impactos da inteligência artificial (IA) na área da segurança, incluindo…

Proposituras podem ser discutidas e votadas nas próximas sessões Koró Rocha / HD Durante reunião ordinária na manhã desta quinta-feira, 23, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou e encaminhou 14 projetos para apreciação, discussão e votação no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Em um deles, o autor, deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), defende que oficiais de registro civil das pessoas naturais do Estado do Tocantins devem remeter mensalmente à Defensoria Pública do Estado (DPE) uma relação por escrito dos registros de nascimento, lavrados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.Entre os pontos a serem…

Deputada destaca importância da rodovia para segurança, mobilidade e economia regional DICOM/ALETO / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a recuperação asfáltica da rodovia TO-255, no trecho que liga os municípios de Porto Nacional e Fátima.Segundo a parlamentar, o pedido é urgente diante das más condições da via, que apresenta buracos, remendos irregulares e ausência de sinalização. “A falta de manutenção tem comprometido a segurança dos motoristas e dificultado o tráfego, além de gerar prejuízos econômicos…

Saúde Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 23/10/2025 – 09:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente é o autor do projeto O Projeto de Lei 975/25 permite que o ex-cônjuge permaneça como dependente em contrato de plano de saúde, desde que haja previsão nos termos do divórcio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Se a pessoa não quiser continuar como dependente, poderá contratar o plano de forma autônoma, com as mesmas condições de cobertura e de pagamento do contrato anterior, sem novo prazo de carência. As operadoras…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 23/10/2025 – 08:05   Getty Images Evento deve discutir a partir de quando essas disciplinas devem ser ensinadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), seminário para discutir a importância do ensino de filosofia e sociologia na educação básica. O debate será realizada às 10 horas, no auditório Nereu Ramos. Veja os convidados para o debate O seminário atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O objetivo é discutir a inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia em todas as etapas do…

Educação, cultura e esportes Assunto foi debatido na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta 22/10/2025 – 20:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro cobrou consenso para que o problema seja resolvido A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados tenta resolver o impasse que impede o rateio de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e federações que organizam competições. O dinheiro é oriundo do percentual de arrecadação das bets que deve ser distribuído como forma de pagamento pelo direito de imagem. A medida é prevista na Lei das Bets (14.790/23), que…

22/10/2025 – 20:18   Saulo Cruz/Agência Senado José Nelton acolheu cinco emendas no relatório Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória (MP) que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1305/25 foi aprovada com mudanças e será transformada em um projeto de lei de conversão. O texto do projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado, segue para o Senado. “O projeto amplia o escopo da medida provisória, incluindo dispositivos que garantem aos taxistas…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta deve seguir para análise do Senado 22/10/2025 – 20:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4470/23, pelo qual o foro competente na ação de investigação de paternidade acumulada com pedido de alimentos será considerado aquele onde mora a pessoa que pede os alimentos (o alimentando, em geral filho ou dependente). Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise…

Política e Administração Pública Governo investiu R$ 262 bilhões em políticas para esse público em 2024 22/10/2025 – 20:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Previdência reuniu governo e entidades da área para debater o tema Em 2024, o governo federal destinou R$ 262 bilhões a políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Pela primeira vez, o país tem um instrumento de controle orçamentário que mostra quanto cada ministério aplica em ações para menores de 18 anos. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 criou a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, responsável por esse acompanhamento. Conheça o ciclo orçamentário federal…

O recurso tem como finalidade a amortização de dívidas, além de investimentos em despesas de capital Aline Batista / HD O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 22, o pedido de operação de crédito do Governo do Estado, no valor de R$ 1,7 bi, junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. De acordo com o texto enviado pelo chefe do Executivo, o recurso tem como finalidade a amortização de dívidas, além de investimentos em despesas de capital (obras e aquisição de novos equipamentos, por exemplo).Segundo o deputado Gutierres Torquato (PDT), o Projeto de Lei…