Autor: admin

Com o objetivo de democratizar e fortalecer as discussões sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Tocantins para o exercício financeiro de 2026, o deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), relator da LDO na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, promoveu uma reunião, na manhã desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).”A construção do orçamento estadual precisa ser feita de forma participativa e transparente. Nosso…

Deputada solicita implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins Dicom / HD A proposta da Casa integra o projeto nacional desenvolvido pelos Ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, que vem implantando unidades da Casa da Mulher Indígena em diversas regiões do paísA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Tocantins, requerimento solicitando que a bancada federal tocantinense articule junto ao Governo Federal a instalação da Casa da Mulher Indígena no Estado. A proposta integra o projeto nacional desenvolvido pelos Ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, que pretende implantar seis…

Pedido visa ampliação e modernização do sistema de saúde pública do município Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Os vereadores de Monte do Carmo André Gonçalves (PDT) e Fogoió do Povo (Agir) estiveram nesta terça-feira, 21, no gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) para solicitar apoio, por meio de emenda parlamentar, para o fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Saúde.Segundo os parlamentares, o pedido se deve à necessidade de ampliar e modernizar a estrutura da rede municipal de saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população. O município possui uma extensa zona rural e comunidades distantes da sede, o…

Parlamentar alerta para aumento de acidentes e pede ação do Governo para ampliar segurança Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A necessidade de ampliar a capacidade da rodovia TO-222, que liga Araguaína ao distrito de Novo Horizonte, motivou a deputada estadual Janad Valcari (PL) a apresentar requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins. A parlamentar pede que o Governo do Estado realize a duplicação do trecho, considerado um dos mais movimentados do norte tocantinense.Segundo Janad, o intenso crescimento econômico e urbano da região tem aumentado o fluxo de veículos, o que gera congestionamentos e eleva o número de acidentes.“Araguaína cresce rápido, e…

Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos Poderes e instituições Ascom/Olyntho Neto / HD A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 21, uma reunião técnica sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2026 com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), do Ministério Público Estadual (MPTO) e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO).O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças, afirmou que o orçamento estadual precisa ser…

Cidades e transportes O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; a proposta cria uma regra nacional 21/10/2025 – 13:47   Jose Fernando Ogura/AEN Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (22) a comissão especial que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 6. Após a instalação, serão eleitos o presidente e…

Cidades e transportes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/10/2025 – 13:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mauricio Marcon O Projeto de Lei Complementar 11/25 permite dispensar algumas exigências fiscais para garantir que medidas de enfrentamento de calamidade pública e de seus efeitos sociais e econômicos sejam eficazes. Para viabilizar as ações emergenciais, o governo poderá deixar de arrecadar, temporariamente, parte dos impostos, taxas ou contribuições. A medida está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, do deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o autor,…

Cidades e transportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2025 – 13:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: pessoas com obesidade grau 3 passam por constrangimentos em meios de transporte O Projeto de Lei 685/25 altera a Lei do Atendimento Prioritário para estabelecer a obrigatoriedade da reserva de pelo menos dois assentos adaptados para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões. A proposta, da deputada Socorro Neri (PP-AC), está em análise na Câmara dos Deputados. A obesidade mórbida, também conhecida como obesidade grau 3, é uma condição de saúde crônica caracterizada por um Índice de Massa…

Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/10/2025 – 11:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção e hiperatividade) na educação básica. A proposta prevê flexibilidade de horário e abono de ponto, sem desconto no salário, para acompanhamento médico e terapêutico dos filhos. O texto está…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 21/10/2025 – 11:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da população pacífica e ordeira O Projeto de Lei 4774/24 prevê o uso de câmeras corporais por pessoas condenadas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. O equipamento deverá ser custeado pelo próprio apenado, por meio da multa a ser paga por ele. Quem não arcar com o custo não…