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O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), comemorou, na tarde desta quarta-feira, 22, a aprovação do Projeto de Lei nº 20/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins (PCCR), no âmbito da comissão.A votação foi acompanhada por membros do sindicato da categoria e por diversos servidores da educação. A relatoria da matéria ficou a cargo do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), que apresentou parecer favorável com modificações, por meio de emendas a alguns pontos do texto original. O relatório…

Foi uma agenda diversa, produtiva e muito acolhedora Ascom / HD O deputado estadual Wiston Gomes esteve neste fim de semana no município de Ananás, onde cumpriu uma agenda intensa ao lado de lideranças locais, com ações voltadas ao fortalecimento da parceria entre o mandato e a gestão municipal, além de investimentos em educação profissional e valorização da cultura local.A agenda teve início com um café da manhã especial ao lado do prefeito Robson do Zé Geraldo, do vice-prefeito Dr. Rafael, vereadores e demais lideranças políticas da cidade. O encontro foi marcado por diálogo, agradecimentos e o compromisso de seguir…

Propostas aprovadas beneficiam Gurupi, Guaraí, Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e Porto Nacional Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Cuidar da saúde da população tocantinense é um compromisso firmado pela deputada estadual Janad Valcari (PL) desde o início de seu mandato. Na última semana, a parlamentar teve cinco requerimentos aprovados durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), beneficiando diversos municípios do estado.Uma das proposições solicita a conclusão imediata das obras do Hospital Regional de Gurupi, que se encontram paralisadas há anos, gerando prejuízos à saúde pública e sobrecarga no sistema estadual. A falta de pleno funcionamento da unidade limita o…

Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/10/2025 – 13:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a medida não trará ônus financeiro ao empregador O Projeto de Lei 368/25 amplia a licença-paternidade para 30 dias para o funcionário de empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 11.770/08, que instituiu o programa e que já prorroga por 15 dias a duração da licença-paternidade, além dos cinco dias previstos na Constituição, com incentivo fiscal para as empresas que…

Política e Administração Pública Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica 22/10/2025 – 12:43   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em votação nesta quarta-feira (22) um pedido de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a bancada cristã. Segundo Motta, as bancadas evangélica e católica têm interesse em trabalhar juntas em temas importantes para a população brasileira. “Levarei à Mesa [Diretora] o requerimento de urgência hoje para sessão de logo mais à tarde…

Trabalho, Previdência e Assistência Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários 22/10/2025 – 12:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPMI investiga esquema de descontos indevidos a aposentados e pensionistas O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e a esposa dele, a empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, serão ouvidos pela CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), às 9 horas, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. O debate será interativo; envie suas perguntas e comentários Virgílio Filho deverá falar aos…

Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/10/2025 – 12:08   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “O projeto visa a segurança jurídica” O Projeto de Lei 704/25 permite desconto salarial referente a saldo negativo em banco de horas, desde que haja previsão em acordo coletivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, esse desconto salarial será possível em decorrência de horas não trabalhadas e somente em duas situações: rescisão contratual a pedido do empregado; ou despedida…

Segurança A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara 22/10/2025 – 11:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/23, que autoriza a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a requisitar auxílio de força policial para deter infratores que coloquem em perigo a segurança das pessoas, especialmente das mulheres. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do…

Cidades e transportes O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 22/10/2025 – 11:28   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). Pela proposta, a Reurb-E poderá ser aplicada a um único imóvel isolado, desde que pertencente a núcleo informal anterior a 22 de dezembro de 2016. A medida beneficia inclusive instituições religiosas, entidades de assistência social…

Proposta busca garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam via Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), providências quanto à sinalização da rotatória localizada na rodovia TO-374, no trecho entre Marianópolis do Tocantins e Lagoa da Confusão. O objetivo é atender à demanda da população de Marianópolis, que há tempos reivindica a sinalização adequada da via.A ausência de sinalização na rotatória coloca em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local, especialmente em horários de…