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O deputado estadual Luciano Oliveira destinou, por meio de emenda parlamentar, recursos à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) para a perfuração de quatro poços artesianos que vão beneficiar comunidades rurais nos municípios de Pequizeiro e Goianorte.Em Pequizeiro, as obras contemplam os projetos de assentamento Vitória, Progresso e Província, garantindo abastecimento de água potável para dezenas de famílias que vivem da agricultura familiar. Já em Goianorte, o investimento será aplicado na perfuração de um poço no assentamento Santa Rita, atendendo uma demanda antiga dos moradores da região.Luciano destacou que o acesso à água é uma das principais condições para o desenvolvimento…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) informa que foi transferido para o dia 31 de outubro de 2025 o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro. A medida não se aplica aos servidores que exercem funções em regime de plantão permanente.Com a transferência do ponto facultativo, será mantido o funcionamento administrativo da Aleto na próxima terça-feira, 28, bem como a realização das sessões legislativas nos respectivos horários regimentais.

Estudantes visitaram Aleto e conheceram de perto funcionamento do Poder Legislativo Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Nesta terça-feira, 22, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) recebeu, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os estudantes do ensino médio da Escola Estadual Amazílio de Souza Ribeiro, de Marianópolis do Tocantins.Durante a visita, os alunos conheceram as dependências da Casa de Leis, como o plenário, salas de comissões, gabinetes parlamentares e participaram de uma palestra ministrada pela deputada, que explicou como são elaboradas as leis e como funciona o processo legislativo.“É uma alegria receber estudantes de diferentes regiões do Tocantins e ver…

As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline Batista / HD Os deputados estaduais aprovaram, nessa quarta-feira, 22, em comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), emendas substitutivas e modificativas ao Projeto de Lei (PL) nº 20/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Pública do Tocantins (PCCR). As emendas, propostas pelos deputados Marcus Marcelo (PL) e Professor Júnior Geo (PSDB), ampliam direitos dos professores que não estavam previstos no texto original apresentado pelo Governo do Estado.Com as modificações, o PCCR garante o direito à avaliação, para efeito de…

Cleiton Cardoso entrega ambulância e reforça estrutura da saúde em Pau D’Arco ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) realizou, nesta quinta-feira, 23, a entrega de uma nova ambulância ao município de Pau D’Arco, adquirida por meio de emenda parlamentar de sua autoria. O veículo vai reforçar o atendimento e o transporte de pacientes, garantindo mais agilidade e segurança aos serviços de saúde da cidade.A entrega aconteceu durante a programação do Outubro Rosa, realizada no auditório da UBS Belarmino Ribeiro dos Santos. O evento contou com a presença dos vereadores Murilo, Gilmar Miranda, Mateus Vieira, Weliton Ferreira e…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 24/10/2025 – 12:11   Depositphotos Bebês prematuros são aqueles nascidos antes de 37 semanas de gestação As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde promovem, na terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a atenção à saúde de crianças prematuras. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido dos deputados Silvia Cristina (PP-RO) e Geraldo Resende (PSDB-MS). Eles querem discutir com especialistas, gestores e representantes da sociedade estratégias de cuidado, prevenção…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 24/10/2025 – 12:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradesporto e a aplicação de recursos no ciclo paralímpico. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido do deputado Luiz Lima (Novo-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é promover um diálogo sobre o fortalecimento do esporte paralímpico…

Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 – 12:02   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços. O texto altera a Lei da Transparência Fiscal, que determina que todos os tributos incidentes na venda sejam listados na nota fiscal. A proposta altera essa lista em virtude da aprovação da reforma tributária. De acordo com o parecer aprovado, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias…

Economia 24/10/2025 – 11:38   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kataguiri, autor da proposta, solicitou a audiência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/25, que restabelece a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares. O debate atende a requerimentos do autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), e do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), e está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado Desde 1º de agosto de 2024, com a…

Meio ambiente e energia 24/10/2025 – 11:28   Divulgação/Eletrobras Itaipu fornece 6,7% da energia consumida no Brasil e 77,9% no Paraguai A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como é formada a tarifa da energia gerada por Itaipu Binacional. O objetivo é explicar como a inclusão de custos socioambientais afeta o valor da tarifa de energia da usina. Veja quem foi convidado para debater o assunto O debate será realizado às 9h30, no plenário 9. A reunião foi solicitada pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Bia Kicis (PL-DF),…