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Educação, cultura e esportes O plano em análise na Câmara prevê cerca de R$ 280 bilhões em investimentos na próxima década 27/10/2025 – 11:51   YouTube O novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise na Câmara dos Deputados, estabelece metas para os próximos dez anos (Projeto de Lei 2614/24). O objetivo é reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade do ensino no país. Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o relator do projeto, deputado Moses Rodrigues (União-CE), explicou que o plano foi construído com a participação de especialistas e da sociedade, em audiências e…

Saúde Pessoa estomizada é aquela que passou por uma cirurgia para criar uma abertura no abdômen, chamada de estoma, que permite a saída de fezes ou urina 27/10/2025 – 11:17   Depositphotos População idosa enfrenta dificuldades adicionais As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (29), audiência pública conjunta sobre os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil. Pessoa estomizada é aquela que passou por uma cirurgia para criar uma abertura no abdômen, chamada de estoma, que permite a saída de fezes ou urina quando o sistema digestivo ou…

Buscamos incluir ações que atendam demandas históricas do nosso povo DICOM/ALETO / HD Com o compromisso de garantir mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população do Tocantins, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) apresentou uma série de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. As propostas contemplam áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, gestão pública, segurança e desenvolvimento produtivo.“A LDO é o instrumento que define as prioridades do governo para o próximo ano. Por isso, buscamos incluir ações que atendam demandas históricas do nosso povo, especialmente na saúde, na infraestrutura e na valorização dos servidores públicos.…

Programação vai destacar habilidades artísticas e culturais dos colaboradores da Casa Ewerton Oliveira / HD Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) promove, nesta quarta-feira, 29, a 1ª Feira de Talentos dos Servidores. O evento acontecerá durante todo o dia, das 8 às 18 horas, no hall de entrada da Aleto.A programação contará com exposição de peças artesanais, quadros, mesa posta, gastronomia variada e apresentações musicais, oferecendo aos visitantes um panorama da diversidade e do talento presentes entre os servidores do Parlamento.Mais do que uma homenagem, a feira busca valorizar e reconhecer…

Projeto de Lei beneficia crianças e adolescentes de até 14 anos com Diabetes Mellitus Tipo 1 Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou, nesta terça-feira (22), durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que institui a Política de Incentivo à Distribuição Gratuita de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) para crianças e adolescentes de até 14 anos diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 e atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).O Diabetes Tipo 1 é uma condição autoimune crônica que afeta significativamente a vida de milhares de crianças e…

parlamentar expressou ainda sua solidariedade à família Cayres ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O deputado Cleiton Cardoso manifesta profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres de Almeida, conhecido carinhosamente como Antônio do Bar, ocorrido nesta quarta-feira, 23 de outubro.Antônio do Bar era irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres, e exerceu seu mandato com dedicação e compromisso, sendo reconhecido por sua trajetória de trabalho, liderança e proximidade com o povo.Em nota, o deputado Cleiton Cardoso destacou o legado deixado pelo gestor municipal: “Antônio do Bar deixa uma marca profunda na história política do Bico do…

Deputada pede melhorias urgentes na rodovia para garantir segurança e desenvolvimento regional Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a recuperação asfáltica da rodovia TO-427, no trecho que liga o município de Pau D’Arco ao povoado Garimpinho, em Araguaína.A parlamentar destacou que a via é uma das principais rotas de ligação entre comunidades rurais da região norte e tem papel fundamental no escoamento da produção agrícola e pecuária, além de garantir o…

Antônio do Bar exercia o sexto mandato de prefeito de Augustinópolis Amanda Germiniani/Ascom Presidência / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins manifesta profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres de Almeida (o Antônio do Bar), ocorrido em Brasília, nessa madrugada.Antônio do Bar deixa um legado marcante na história política e social do Tocantins. Homem público dedicado, exercia o sexto mandato de prefeito de Augustinópolis, conduzindo com compromisso e espírito republicano o desenvolvimento do município e de toda a região do Bico do Papagaio.Neste momento de dor, o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres, irmão do prefeito, os…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 – 17:08   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator na Comissão do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que inclui as academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficam de fora apenas as academias que optam pelo Simples Nacional. O Perse prevê ações para mitigar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. Entre as medidas está a redução das alíquotas de determinados…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital 24/10/2025 – 16:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1617/25, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para exigir que sites e aplicativos de empresas e órgãos públicos no Brasil adotem regras de segurança e acessibilidade que facilitem o uso por pessoas idosas. O objetivo é permitir o acesso pleno desse público a informações relevantes para o exercício da cidadania. O texto aprovado…