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Cidades e transportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/10/2025 – 13:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para afetados por calamidades públicas. Para ter direito à suspensão, o titular do contrato deverá pedir à prefeitura uma declaração de que o seu imóvel foi afetado. A suspensão não afetará parcelas que já estavam em atraso 60 dias antes da data da decretação da calamidade. A proposta…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 29/10/2025 – 12:50   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam  jogos de azar ou apostas na lista de “pessoas obrigadas” a identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras suspeitas, a fim de prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O autor, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), justifica a medida em razão de denúncias envolvendo influenciadores digitais em atividades ilegais, como a…

Ao longo de seu mandato, o deputado Wiston Gomes (PSD) tem se consolidado como uma representação ativa na Assembleia Legislativa em defesa dos servidores públicos do Tocantins, apresentando diversos requerimentos e projetos de lei voltados à valorização da categoria, à melhoria das condições de trabalho e à garantia de direitos fundamentais.Valorização e progressões funcionaisEntre as ações de maior destaque estão os requerimentos que cobram do Governo do Estado e da Secretaria da Administração (SECAD) a publicação e o pagamento das progressões funcionais referentes aos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. O deputado também requereu o pagamento mensal das progressões…

Obra é urgente para garantir acesso das comunidades de Lourenço Borges e Jaú do Tocantins Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Foi aprovado em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o requerimento apresentado pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que solicita em caráter de urgência a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Limoeiro, na rodovia TO-353, ligando as comunidades de Lourenço Borges e Jaú do Tocantins.A antiga estrutura, que permitia o tráfego de veículos, encontra-se totalmente interditada pela prefeitura. Como alternativa provisória, foi aberta uma passagem lateral, considerada insuficiente e perigosa. Moradores relatam que a interdição definitiva…

Direito e Justiça 28/10/2025 – 14:03   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdade provisória nas audiências de custódia a presos perigosos, sem critérios definidos em lei. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, a prisão preventiva será decretada na audiência de custódia pelo juiz se: o agente for reincidente; houver indícios de conduta criminal habitual, exceto se os crimes anteriores forem de menor potencial ofensivo;…

Saúde Projeto segue para votação no Senado 28/10/2025 – 13:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho ressalta a importância da detecção precoce A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para o Senado. A proposta aprovada altera a Lei 11.664/08, que trata das ações de saúde para prevenção e detecção de cânceres no SUS. Hoje, a recomendação do Ministério da Saúde é o rastreamento bienal para mulheres…

Economia País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse 28/10/2025 – 13:36   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso Nacional em homenagem à GM O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o fortalecimento da indústria nacional, da inovação, da tecnologia e da parceria público-privada como caminhos para um Brasil mais justo, moderno e competitivo. “Quando o Brasil oferece as condições certas para que as empresas invistam, cresçam e gerem empregos e renda, o país fortalece sua economia, atrai novas oportunidades e melhora a vida dos brasileiros,…

Plenário O texto segue para o Senado 28/10/2025 – 13:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria um programa para reduzir a mortalidade materna no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para análise do Senado. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Mudanças  no texto original Por recomendação da relatora, deputada Lenir de Assis (PT-PR), foi aprovada a versão…

Política e Administração Pública Ele exerceu mandato na Câmara entre 1991 e 1995 28/10/2025 – 13:06   Ricardo Barbosa/Arquivo ALMG Getúlio Neiva foi deputado federal Morreu na segunda-feira (27), em Teófilo Otonni (MG), o ex-deputado Getúlio Neiva. Ele tinha 82 anos e sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O ex-deputado era formado em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou sua carreira pública como secretário municipal em Teófilo Otoni, onde militou na política estudantil, fundou e dirigiu o jornal Tribuna do Mucuri e presidiu a Associação Comercial local. Exerceu mandato de deputado federal por Minas Gerais…

Plenário A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado 28/10/2025 – 12:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei…