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Política e Administração Pública O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente 30/10/2025 – 12:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 1/25) que permite que as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda de Pessoas Físicas vigorem por tempo indeterminado e não apenas por cinco anos. A principal mudança é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro do ano que vem. O projeto altera a Lei de…

Acredita Tocantins foi lançado na sede do Governo do Estado Gael Moraes / HD O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou, nesta quinta-feira, 30, do lançamento do programa Acredita Tocantins, iniciativa que promete transformar a realidade de milhares de tocantinenses por meio da geração de crédito, capacitação e apoio à inclusão em todo o Estado.Durante o evento, que contou com as presenças do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, e do governador do Estado, Laurez Moreira (PSD),  o parlamentar ressaltou que o sucesso de políticas públicas depende de oferecer condições reais…

Documento será apresentado ao governador em exercício na próxima semana Clayton Cristus / HD Na manhã desta quarta-feira, 29, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) sediou uma reunião da comissão de análise do contrato REDD+, promovida pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), com a participação de representantes do setor produtivo e da equipe técnica da Casa de Leis. O encontro teve como objetivo finalizar o documento técnico referente ao Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que será apresentado ao governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), no próximo dia 5.A comissão técnica foi criada…

Colaboradora Vânia Teixeira apresenta a dança do carimbó, típica da cultura paraense Silvio Santos / HD A abertura da 1ª Feira de Talentos Artísticos dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada na manhã desta quarta-feira, 29, contou com recitações de poemas, músicas, danças, exposições de artes visuais, artesanato, livros autorais e feira gastronômica.Estiveram presentes os deputados Gutierres Torquato (PDT) e Eduardo Mantoan (PSDB). Este último, no ato, representou o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos).Mantoan disse que as diversas ações de valorização dos servidores da Casa, promovidas pela gestão de Amélio Cayres, são uma prova…

Monsenhor Jones foi um homem de notável intelecto e profunda fé. Dicom / HD Porto Nacional perde hoje uma de suas maiores e mais ilustres referências, não apenas para a Igreja Católica, mas também para a educação tocantinense, com o falecimento do monsenhor Jones Ronaldo do Espírito Santo Pedreira, um líder exemplar que desempenhou um papel social e educacional de imenso valor para o povo tocantinense.Natural de Porto Nacional, monsenhor Jones foi um homem de notável intelecto e profunda fé, cuja atuação marcante contribuiu de maneira significativa para a formação espiritual da comunidade católica e para o fortalecimento da educação…

Mantoan parabenizou os servidores e aproveitou para ir às compras Gael Moraes / HD O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), participou nesta quarta-feira (29), da primeira edição da Feira de Talentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, promovida em comemoração ao Dia do Servidor Público. O evento reuniu colaboradores da Casa, que mostraram suas habilidades com apresentações artísticas, exposição de trabalhos manuais, mostras gastronômica e literária. Representando o presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, o parlamentar iniciou sua fala expressando solidariedade ao colega pela recente perda de seu irmão, o prefeito de Augustinópolis, Antônio do Bar. Mantoan fez questão…

Segurança 29/10/2025 – 14:21   YouTube As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada no reconhecimento facial e pode identificar rostos em multidões. Ela também auxilia em investigações e na prevenção de crimes. No entanto, o uso da inteligência artificial ainda apresenta muitos erros. Esse alerta foi feito por especialistas e parlamentares durante uma audiência conjunta das comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o Projeto de Lei 2338/23, sobre Inteligência Artificial, e a Proposta de Emenda à Constituição…

Plenário Economia circular é o sistema econômico regenerativo que mantém o fluxo circular de recursos 29/10/2025 – 14:08   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3899/12, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui regras para a economia circular, estabelecendo obrigações a serem seguidas por setores considerados estratégicos para o reaproveitamento de materiais, criação de cadeia de valor e diminuição do impacto ambiental. Assista ao vivo De acordo com o substitutivo do deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ), a economia circular é definida como o…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 29/10/2025 – 13:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Assista ao vivo Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: Projeto de Lei (PL) 4850/19, do Senado, que inclui as bacias difusas do litoral do Piauí na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf);…

Plenário O texto vai ao Senado 29/10/2025 – 13:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Zarattini recomendou a aprovação da proposta. com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta segue para o Senado. Assista ao vivo O texto aprovado estabelece uma transição do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que vigorará até 2026. O objetivo é modernizar e tornar mais sustentável o setor a partir de 1º de janeiro de 2027. O Reiq é uma política pública que oferece…