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Trabalho, Previdência e Assistência Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira 30/10/2025 – 15:47   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, a licença será ampliada para até 30 dias. Segundo o deputado, o projeto poderá ser votado no Plenário na próxima semana. Campos convidou o deputado constituinte Alceni Guerra (DEM-PR), médico pediatra e…

30/10/2025 – 15:42   •   Atualizado em 30/10/2025 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da lei de privatização da Eletrobras para evitar a contratação compulsória de 8.000 MW de energia de termelétricas a gás em cinco anos e facilita a venda do gás natural da União por meio da Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA). O texto também foi aprovado nesta quinta-feira (30) no Senado e será enviado à sanção presidencial. A medida incorporou várias mudanças na regulação do setor elétrico…

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 – 19:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do deputados aprovou o Projeto de Lei 1215/25, que cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais composto por profissionais qualificados, com experiência em línguas estrangeiras e em Libras. O acesso será gratuito para cidadãos brasileiros com deficiência auditiva e para turistas estrangeiros. A coordenação do projeto ficará a cargo do Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da…

Segurança 30/10/2025 – 19:23   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta busca constitucionalizar o Sistema único de Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) realiza audiência pública nesta segunda-feira (3) para discutir a integração entre órgãos e instituições que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O debate será realizado às 15 horas, no plenário 3 do anexo II da Câmara dos Deputados. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende aos pedidos dos deputados Jorge Solla (PT-BA), Adriana Accorsi (PT-GO) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo os…

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 – 18:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu o projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção se aplica exclusivamente a veículos novos cujo preço de venda ao consumidor, incluindo todos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 200 mil. Hoje, a legislação (Lei 8.989/95) já concede isenção…

30/10/2025 – 18:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do DF que participaram da “Minicop” compareceram ao debate Crianças e adolescentes cobraram participação real nas discussões sobre a crise climática e a COP30, a ser realizada em Belém (PA). Em audiência pública na Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais nesta quinta-feira (30), os participantes defenderam que suas experiências e ações nos territórios sejam usadas para construir políticas públicas. O debate, solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), foi marcado pela apresentação de projetos de base, como a “Minicop” realizada na Escola Classe da Vila do Boa, em…

Trabalho, Previdência e Assistência 30/10/2025 – 17:03   Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões a prestar depoimento à CPMI do INSS. O gestor, convocado a partir de oito requerimentos aprovados pelo colegiado, falará aos deputados e senadores da comissão partir das 16 horas de segunda-feira (3) no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A CBPA está entre as associações investigadas…

PL busca garantir atendimento especializado e humanizado para pessoas com transtornos mentais DICOM/ALETO / HD A saúde mental é parte essencial do direito à saúde assegurado pela Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 6º, estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Pensando nisso, a deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) que dispõe sobre a inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados no Estado.O PL tem como objetivo garantir que futuras construções e reformas de…

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 – 19:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do deputados aprovou o Projeto de Lei 1215/25, que cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais composto por profissionais qualificados, com experiência em línguas estrangeiras e em Libras. O acesso será gratuito para cidadãos brasileiros com deficiência auditiva e para turistas estrangeiros. A coordenação do projeto ficará a cargo do Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da…

Segundo o parlamentar, a cirurgia é para muitos o único caminho possível para recuperar a saúde Aleto / HD O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a compra urgente de materiais necessários para a retomada das cirurgias bariátricas na rede pública de saúde, com intuito de garantir esse direito assegurado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e evitar longas filas de espera.Segundo o parlamentar, chegou ao seu conhecimento que as cirurgias estão paralisadas por falta de insumos e equipamentos específicos, o que tem causado grande preocupação entre os pacientes que aguardam…