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Relações exteriores Oito novos pedidos de convocação do ministro da Justiça foram aprovados na Comissão de Segurança 04/11/2025 – 16:24   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flipe Barros anunciou que serão tomadas “todas as medidas jurídicas legislativas cabíveis” O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Filipe Barros (PL-PR), criticou nesta terça-feira (4) a ausência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em audiência pública que discutiria, entre outros temas, o asilo diplomático concedido pelo Brasil à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia. Essa foi a terceira falta do ministro à convocação aprovada em…

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a implementação urgente de campanhas educativas e informativas voltadas aos produtores rurais para conscientizar sobre a importância da conservação adequada das cercas e do manejo responsável dos animais, como bovinos, equinos, ovinos e caprinos, a fim de evitar a presença de animais soltos nas estradas vicinais e rodovias estaduais.Conforme Moisemar, a medida é fundamental para garantir mais segurança no trânsito e prevenir acidentes. “A presença de animais nas vias representa risco constante à vida de motoristas e motociclistas, além…

O deputado Cleiton Cardoso anunciou apoio para a construção do novo quartel de Porto Nacional ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) recebeu, nesta terça-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, a Tenente-Coronel Marlene Machado, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) de Porto Nacional. O encontro também contou com a presença de outros parlamentares.Durante a reunião, a comandante apresentou a demanda pela construção do Centro de Treinamento da corporação no município, destacando a importância da obra para melhorar a infraestrutura e as condições de trabalho dos militares que atuam na região.O deputado Cleiton…

Deputado com o secretário e a equipe realizadora da corrida Gael Moraes / HD As inscrições solidárias para a Corrida contra o Câncer esgotaram-se nos primeiros 15 minutos, nesta terça-feira (4), demonstrando o engajamento da população com a causa. Foram quase 400 participantes que garantiram a vaga em troca de 3kg de alimentos não perecíveis ou um kit de higiene.  O evento, promovido pela Associação Atlética Atenas, acontece no próximo dia 15 de novembro, a partir das 6h30, com percursos de 7 km de corrida e 3 km de caminhada. “É uma ação preventiva, de qualidade de vida e de exercício…

O requerimento segue agora para apreciação e encaminhamento ao Poder Executivo Koró Rocha / HD Em busca de melhorias na infraestrutura escolar e na qualidade do ensino oferecido à comunidade indígena da Aldeia Mirassol, localizada em Tocantínia, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL), apresentou requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação a implantação de um alojamento e a ampliação da cantina/cozinha da Escola Estadual Indígena Dbatopre.O pedido tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho aos professores e servidores, além de aprimorar o atendimento aos estudantes da…

O valor já foi creditado na conta do Fundo Municipal de Saúde Abmael Milhomem / HD O deputado estadual Wiston Gomes cumpriu mais um compromisso assumido com a população. Foi concluído o pagamento das emendas parlamentares destinadas à aquisição de três ambulâncias que atenderão as comunidades de Araguanópolis, Maringá e Vila Falcão.Ao todo, foram R$ 480 mil em recursos destinados pelo deputado para a compra dos veículos. No início de outubro, R$ 160 mil já haviam sido pagos para a ambulância de Araguanópolis, e agora, com o pagamento de mais R$ 320 mil, o valor total das emendas foi integralmente…

Recurso, já nas contas da Prefeitura, será aplicado para o canteiro da avenida Vitorino Ribeiro. Amanda Germiniani/Ascom Presidência / HD O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) comemorou o pagamento de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil destinada ao município de Esperantina, no extremo-norte do Tocantins. O recurso, já disponível nas contas da Prefeitura, será aplicado na reconstrução completa do canteiro central da avenida Vitorino Ribeiro.Segundo o parlamentar, o investimento representa mais um passo importante no compromisso com o desenvolvimento de Esperantina.“Esperantina é uma cidade pela qual temos um carinho especial, que nos projetou na vida pública. Temos buscado levar…

Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 – 17:45   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia dados sobre celular objeto de furto, roubo, latrocínio (roubo seguido de morte) ou extravio e que não tenha sido bloqueado. Pelo texto, o número da linha associado ao Imei (número de identificação único e global) do aparelho deverá ser fornecido pela operadora logo após pedido fundamentado da autoridade policial. O…

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 03/11/2025 – 17:00   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1770/25, que estabelece a incineração imediata de drogas apreendidas pela polícia, com ou sem prisão em flagrante, no prazo máximo de 48 horas.  De autoria do deputado Coronel Assis (União-MT), a proposta altera a Lei de Drogas, pela qual os prazos de destruição de entorpecentes podem chegar a 25 dias, em casos com flagrante, e até 30 dias, em casos sem flagrante. Pelo texto aprovado,…

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 – 16:21   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a transferência temporária da outorga do serviço de táxi para o cônjuge ou herdeiro legal em caso de falecimento do titular. A proposta, de autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), tem como objetivo proteger o núcleo familiar do taxista até que ocorra uma nova licitação do serviço. Pelo texto, o cônjuge ou herdeiro deverá solicitar a manutenção provisória da outorga em até…