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Na terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-TO) oficialize a doação do prédio da antiga Escola Estadual São José ao Município de Dianópolis.A escola está municipalizada desde 2013 e atualmente atende 385 alunos do 1º ao 3º ano, além de manter Sala de Recursos para estudantes com deficiência e TEA, com o apoio de 50 profissionais. Conforme o parlamentar,  ao longo dos últimos anos, a Prefeitura de Dianópolis tem realizado melhorias significativas no prédio, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares.…

Representantes da Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe (ACVAP) Divulgação / HD Foi sancionada a Lei nº 4.821/2025, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe (ACVAP). A entidade tem sede no município de Peixe-TO e atua há anos na promoção de atividades voltadas ao esporte, à cultura e ao fortalecimento do setor agropecuário da região.De acordo com o deputado, o reconhecimento tem como objetivo valorizar o papel social e econômico desempenhado pela associação, que fomenta práticas esportivas e culturais tradicionais, como a vaquejada, as provas…

Texto aprovado amplia direitos para os professores. Aline Batista/Dicom Aleto / HD Desde as primeiras discussões sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação no Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) vem demonstrando seu apoio quanto à atualização do Documento e sua urgência na tramitação. Nesta terça-feira, 4, o PCCR foi aprovado no Plenário da Casa de Leis, após tramitação rápida de 13 dias úteis para apreciação nas comissões e votação dos pares. “Foi uma determinação nossa e, com o apoio de todos os parlamentares, demos total agilidade ao processo…

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) comemorou nesta terça-feira, 04, a aprovação do Projeto de Lei nº 20/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins (PCCR), um marco aguardado há anos pelos profissionais da rede estadual de ensino. O parlamentar destacou que votou favoravelmente em todas as etapas de tramitação do projeto, reafirmando seu compromisso histórico com a valorização dos educadores e com o fortalecimento da educação pública no Tocantins.“Sempre estive ao lado dos servidores e, especialmente,…

Tema foi suscitado pela deputada Vanda Monteiro Koró Rocha / HD Em sintonia com as ações do Novembro Azul, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 5, o Requerimento nº 1.549/2025, de autoria da deputada Vanda Monteiro (União Brasil). A proposta solicita ao Poder Executivo a intensificação das campanhas de conscientização e incentivo à prevenção do câncer de próstata, reforçando o cumprimento das medidas já previstas em lei estadual.A Lei nº 4.536/2024, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, determina que o evento ocorra anualmente na…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 05/11/2025 – 19:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11. A norma reconhece e disciplina o modelo de atuação das cooperativas de seguros e entidades mutualistas de proteção patrimonial, as quais representam hoje um setor responsável por 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Veja quem foi convidado para o debate. O debate atende…

Meio ambiente e energia Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades 05/11/2025 – 19:28   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar Mista Pelo Combate às Desigualdades O coordenador da Frente Parlamentar pelo Combate às Desigualdades, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu nesta quarta-feira (5) a integração urgente entre as pautas socioeconômica e ambiental que serão debatidas na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), a partir de segunda-feira (10). A frente parlamentar reuniu representantes do governo e da sociedade civil na Câmara…

Trabalho, Previdência e Assistência 05/11/2025 – 19:25   Arquivo Câmara dos Deputados Onyx Lorenzoni na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da votação dos requerimentos, marcada para as 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Em uma de suas primeiras decisões, a CPMI decidiu ouvir todos os ex-ministros da Previdência e ex-diretores do INSS a partir de 2015. Onyx chefiou a Pasta entre julho de 2021 e março de 2022,…

Meio ambiente e energia Presidente Lula sanciona norma que permite funcionamento dos três Poderes em Belém durante a conferência da ONU sobre o clima 05/11/2025 – 19:14   Ricardo Stuckert / PR Presidente Lula durante visita ao Museu das Amazônias, em Belém A capital do Brasil será transferida simbolicamente para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), de 11 a 21 de novembro. A transferência está prevista na Lei 15.251/25, publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial da União. Durante o evento, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão…

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 – 19:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/25, que determina a inclusão de assistência técnica pública e gratuita nos instrumentos de planejamento urbano – como planos diretores, programas habitacionais e projetos de urbanização ou regularização fundiária – voltados às Áreas de Habitação de Interesse Social (AHIS), zonas urbanas destinadas prioritariamente à moradia de famílias de baixa renda. Pelo projeto, poderão receber o benefício famílias…