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O requerimento foi apresentado no dia 04 de novembro e foi encaminhado ao presidente da AGETO ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) apresentou requerimento, em regime de urgência, solicitando à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a construção de um retorno na Avenida NS-15, nas proximidades da entrada da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.De acordo com o parlamentar, o pedido atende a uma demanda antiga de estudantes, servidores e familiares que utilizam diariamente a via e enfrentam dificuldades de acesso à universidade devido à distância do retorno mais próximo.“A abertura desse retorno vai melhorar…

Deputado destacou que a medida representa uma vitória histórica para os professores tocantinenses Arquivo Pessoal / HD Deputado destacou que a medida representa uma vitória histórica para os professores tocantinenses e reforça o compromisso do parlamento e do governo do Estado com a valorização da educação pública.O deputado estadual Luciano Oliveira votou a favor da aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação, aprovado nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins. A proposta revisa e atualiza direitos aguardados há anos pelos profissionais da rede estadual de ensino e garante avanços na política de valorização docente.Luciano…

Zé Menininho, Morador de Mateiros, produtor de doce de buriti, castanha-do-pará, pequi, baru, farofa Governo do Tocantins / HD A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou nesta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins. A proposta visa fortalecer a produção rural de pequeno porte, gerar emprego e renda no campo e incentivar o desenvolvimento sustentável dos municípios tocantinenses.O projeto define como agroindústria familiar os empreendimentos formados por agricultores familiares, conforme a Lei Federal nº 11.326/2006. O objetivo é agregar valor aos produtos agropecuários, reduzir o êxodo rural e estimular…

Via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de sinalização adequada Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando a revitalização e manutenção da Rodovia TO-164, que compreende o trecho entre os municípios de Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins.Atualmente, a via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de sinalização adequada, o que compromete a segurança dos motoristas e dificulta o tráfego de veículos, especialmente durante o período chuvoso.A TO-164 é uma rota essencial para a integração regional e…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 07/11/2025 – 19:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório Freitas Nobre. Veja quem foi convidado  A audiência atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho diante das transformações nas…

Segurança Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no país 07/11/2025 – 18:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Motta, a proposta vai se tornar o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. Derrite reassumiu ontem o mandato. Ele estava licenciado…

Segurança Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 – 18:32   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para tipificar como crime o uso de drone por organização criminosa. Assim, a posse de aeronave remotamente pilotada destinada ao planejamento e à execução de crimes será punida com reclusão de dois a seis anos e multa. O texto altera ainda o Estatuto do Desarmamento para estabelecer…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 – 18:01   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à mulher vítima de violência doméstica prioridade para matricular filhos ou dependentes em escolas próximas de sua nova residência. A proposta tem caráter conclusivo e seguirá para o Senado Federal, a menos que haja recurso para votação no Plenário. O…

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 – 17:02   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Crivella: ausência de regulamentação pode expor os profissionais a acidentes graves A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho. A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado estabelece que a atividade de mergulho profissional…

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 – 16:26   Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já licenciadas ou em processo de licenciamento ambiental, classificadas com risco médio ou alto de acidente, a adotar as medidas preventivas e de gestão de risco previstas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Atualmente, essas exigências se aplicam a novos empreendimentos. Com a mudança, todas as obras sujeitas a…