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Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 – 17:47   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os critérios de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em benefício de instituições que oferecem educação especial, seja de forma inclusiva ou especializada. O programa repassa recursos federais diretamente às escolas públicas e a entidades privadas sem fins lucrativos que atendem alunos da educação básica. Hoje, as…

Equipe da Anatel foi recebida pelo presidente da Aleto, Amélio Cayres Koró Rocha / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu, na manhã desta segunda-feira, 10, uma comitiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para dialogar sobre a ampliação do acesso à telefonia móvel no Estado e para fortalecer a aproximação institucional entre os órgãos. Participaram da reunião a chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Anatel, Dagma Caixeta, o substituto Bernardo Mendonça, o assessor Paulo Memória e o gerente da agência no Tocantins, Giuliano Quinan.Durante o encontro, os representantes da Anatel apresentaram…

Foram aprovadas em plenário, 19 emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, de autoria do deputado estadual Wiston Gomes (PSD). As propostas abrangem diferentes áreas estratégicas, com foco em Saúde, Educação e Esporte, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Produção, Segurança Pública, além de Gestão e Serviço Público.Entre as propostas estão a realização de estudos para implantação de serviços especializados de saúde, como o atendimento por neuropediatra no Hospital Regional de Augustinópolis, a criação de um Centro Estadual de Reabilitação (CER) em Araguatins, unidades de Hemodiálise em Araguatins e Dianópolis, além de uma unidade da Assistência Farmacêutica…

Via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de sinalização adequada Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando a revitalização e manutenção da Rodovia TO-164, que compreende o trecho entre os municípios de Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins.Atualmente, a via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de sinalização adequada, o que compromete a segurança dos motoristas e dificulta o tráfego de veículos, especialmente durante o período chuvoso.A TO-164 é uma rota essencial para a integração regional e…

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado para o exercício financeiro de 2026. Relator do PL nº 18/2025, o deputado Olyntho Neto (Republicanos) acolheu 136 das 281 emendas apresentadas pelos parlamentares na Comissão de Finanças, Tributação e Controle. “No total, eu apresentei 40 emendas, todas elas fruto do diálogo que mantemos com prefeitos, vereadores, líderes comunitários e a própria população. O objetivo é assegurar, por meio da previsão legal, recursos para investimentos em várias áreas de interesse da sociedade”, explicou.Na saúde, Olyntho incluiu na LDO 2026 como ações prioritárias…

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 – 16:12   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os prazos de proteção concedidos aos desenvolvedores de novas sementes e variedades vegetais — pesquisadores ou empresas que criam cultivares, como sementes, mudas e plantas ornamentais. Durante o período de proteção, o desenvolvedor tem direito exclusivo de produção e comercialização da cultivar. Pelo texto aprovado, espécies arbóreas e videiras (frutíferas, florestais e ornamentais)…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor 07/11/2025 – 15:57   Depositphotos Brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line em 2024 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre apostas esportivas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas  A audiência foi solicitada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O objetivo é…

Saúde Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 07/11/2025 – 14:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientações e treinamento em primeiros socorros a pais de recém-nascidos. O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta tem caráter conclusivo e seguirá para o Senado Federal, a menos que haja recurso para votação no Plenário da…

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 – 14:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Franciane Bayer, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre outros pontos, o texto cria um regime especial de avaliação da produção acadêmica das docentes que foram mães ou cuidam de parentes diretos com deficiência ou doença grave. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir equidade na avaliação da produção acadêmica e nas seleções para financiamento…

Iniciativa estimula formação cidadã dos estudantes Koró Rocha / HD Estudantes da Escola Passos para o Futuro, de Santana do Araguaia (PA), participaram, nesta sexta-feira, 7, do Projeto Visita Guiada, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A iniciativa tem como objetivo aproximar a comunidade escolar do funcionamento do Poder Legislativo e estimular a formação cidadã.Durante a visita, os alunos conheceram as dependências da Assembleia, como o plenário, a sala das comissões e as galerias. Acompanhados pela equipe da Escola do Legislativo, os discentes receberam explicações sobre as funções dos deputados estaduais, o processo de elaboração…