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O plenário foi um dos locais visitados pelos estudantes Koró Rocha / HD Alunos da Escola Municipal Agripino de Souza Galvão, do município de Gurupi, participaram de uma visita guiada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada nesta quarta-feira, 12. Durante o percurso, crianças entre 10 e 11 anos conheceram espaços da Casa, incluindo o Plenário Antônio Pesconi, onde ocorrem as sessões deliberativas.Recepcionados no local pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB), os estudantes participaram de uma simulação, montando a Mesa Diretora e assumindo, de forma lúdica, as funções exercidas pelo presidente e pelos secretários. Uma aluna teve a oportunidade de utilizar…

Concurso prorrogado foi prorrogado segue válido até 2027 Ascom – Professor Júnior Geo / HD O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) comemorou a publicação, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 23, que prorroga o concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. A prorrogação acontece após solicitação do parlamentar, que, além de reivindicar a medida, tem apoiado as demandas em benefício da categoria.Compreensão“Fico feliz com o entendimento do governador Laurez Moreira que, com a aceitação do nosso pedido, demonstra, mais uma vez, compreensão e interesse em resolver os problemas. Precisamos fazer justiça com todos os aprovados que…

Geo participa da entrega da reforma da 1ª Companhia Operacional do 1º Batalhão da Polícia Militar Ascom – Professor Júnior Geo / HD Reafirmando seu compromisso como o deputado estadual que mais atua em prol das forças de segurança do Tocantins, o Professor Júnior Geo (PSDB) participou, nesta quarta-feira, 5, da entrega da reforma da 1ª Companhia Operacional do 1º Batalhão da Polícia Militar. A reestruturação foi possível graças a uma emenda de R$ 100 mil destinada pelo parlamentar ao 1º BPM, dos quais R$ 50 mil foram aplicados na aquisição do novo mobiliário da base localizada na 407 Norte.“A…

Direito e Justiça Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário 11/11/2025 – 21:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais. O texto seguirá para nova votação no Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), as regras do texto serão aplicáveis aos entes federativos com mais de 100 mil habitantes, segundo o último censo. Após o tributo ser exigido pelo Fisco,…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo 11/11/2025 – 20:42   Governo e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país (PL 5582/25). O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou uma nova proposta que retira da Lei Antiterrorismo os tipos penais que poderiam classificar integrantes das facções criminosas como terroristas. Ele também manteve as competências da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado…

Plenário Proposta segue para o Senado 11/11/2025 – 20:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). De autoria do deputado licenciado Glaustin da Fokus (Pode-GO), o Projeto de Lei 6234/19 foi aprovado nesta terça-feira (11) com substitutivo do relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). A proposta será enviada ao Senado. Segundo o autor, o projeto procura resolver o problema…

11/11/2025 – 19:45   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25), também chamado projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), defenderam um texto de consenso que endureça as penas, valorize as forças de segurança e integre municípios, estados e governo federal no combate ao crime organizado. Em vez de alterar a Lei Antiterrorismo, como proposto anteriormente, o relator vai prever novos tipos penais, como domínio de…

Educação, cultura e esportes Projeto segue para o Senado 11/11/2025 – 19:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre prêmios recebidos em razão da conquista de medalhas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros, o Projeto de Lei 3028/24 foi aprovado nesta terça-feira (11) na forma de um substitutivo do relator, deputado Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto estende a isenção para medalhas conquistadas em competições internacionais oficiais de…

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2025 – 19:13   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade a cuidadores – sejam eles familiares ou profissionais – em programas federais de capacitação, formação e qualificação nas áreas de profissionalização, saúde e educação. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão e se aplica a programas promovidos ou financiados pela administração pública e voltados à efetivação dos direitos da pessoa com…

O projeto segue agora para análise nas comissões da Casa antes de ser votado em Plenário. Divulgação Internet / HD A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou, na manhã desta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei que institui a Política Pública Estadual “Gestante Ativa”. A proposta tem como objetivo promover, orientar e incentivar a prática de atividades físicas seguras e adequadas durante a gestação, contribuindo para a saúde física e emocional da gestante e para a prevenção de complicações obstétricas.De acordo com o texto, atividades físicas devem ser conduzidas por profissionais habilitados, como fisioterapeutas e educadores…